21/03/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 01:10

Publicado SENTENÇA em 18/03/2022.
17/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2022 13:20

Conclusos para julgamento
11/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:28

Expedição de Alvará.
23/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:16

Processo Desarquivado
18/02/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 18:49

Arquivado Provisoramente
23/11/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:32

Outras Decisões
19/11/2021 17:25

Conclusos para despacho
12/11/2021 02:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.
25/10/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:08

Publicado DECISÃO em 03/09/2021.
03/09/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:52

Decorrido prazo de DIONISIO MANOEL CUSINATO em 16/08/2021 23:59.
01/09/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:26

Outras Decisões
26/08/2021 15:32

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/08/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.
18/08/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 00:35

Decorrido prazo de DIONISIO MANOEL CUSINATO em 16/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:16

Decorrido prazo de DIONISIO MANOEL CUSINATO em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 01:16

Decorrido prazo de DIONISIO MANOEL CUSINATO em 22/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
14/06/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/06/2021 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 01:20

Publicado SENTENÇA em 14/04/2021.
13/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 13:08

Julgado procedente o pedido
08/04/2021 10:57

Conclusos para julgamento
08/04/2021 10:56

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
05/04/2021 10:52

Juntada de Certidão
22/02/2021 22:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno Processo: 7003252-75.2020.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão AUTOR: DIONISIO MANOEL CUSINATO ADVOGADO DO AUTOR: ELOIR CANDIOTO ROSA, OAB nº RO4355 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário envolvendo as partes acima indicadas.

Os autos vieram conclusos.

Passo ao saneamento.

Não há preliminares ou questões processuais pendentes. Dou o feito por saneado.

Como ponto controvertido da lide, fixo o cumprimento do período de carência necessário à concessão do benefício.

Assim, tendo em vista a necessidade de dilação probatória, de ofício, necessário faz-se a coleta do depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas arroladas pela parte requerente.

Considerando que a parte autora não se opôs à designação de audiência por videoconferência, bem como a ausência de manifestação da parte requerida, levando-se em conta, ainda, o que consta do Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR – CGJ que institui medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), restringe o acesso às dependências do Poder Judiciário Estadual e determina que as audiências sejam realizadas por videoconferência (artigo 4º).

Assim, com fundamento no referido Ato Conjunto, bem como nos artigos 193, 217 e 453, parágrafo 1º do Código de Processo Civil e na lei 11.419/2006, designo o dia 07/04/2021, às 09h 30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento,, a realizar-se por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet e as partes deverão comparecer juntamente com seus procuradores, independentemente de intimação. O procedimento a ser observado seguirá a ordem e observações abaixo descritas: a) Será criada uma sala para a conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual será integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. b) Intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s), além dos defensores públicos e promotores de justiça, para informarem, no processo, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, seus e-mail's e números de telefone, bem como das pessoas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário pré-estabelecido. Na mesma oportunidade, deverá o advogado qualificar as testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. c) O secretário do juízo, encaminhará o link da audiência no prazo de até 24 horas antes da audiência, para os e-mails e telefones informados no processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmera. e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. f) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. g) Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. h) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. i) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. j) Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência de sua inquirição (artigo 455, §3º do CPC) e não será feita videochamada. k) Ficam cientes que o não envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, se presumirá que não pretende mais a produção da prova oral. l) Caso alguma das partes, advogados ou testemunhas não possam participar da audiência por videoconferência, tal situação deve ser informada nos autos em até 3 (três) dias úteis antes da audiência com a devida justificativa.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 18 de janeiro de 2021 Ane Bruinjé Juíza de Direito
19/01/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
19/01/2021 00:52

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7003252-75.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONISIO MANOEL CUSINATO Advogado do(a) AUTOR: ELOIR CANDIOTO ROSA - RO4355 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
18/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2020 14:25

Conclusos para decisão
13/10/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 07:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2020.
13/10/2020 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 12:22

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 21:32

Outras Decisões
11/09/2020 16:49

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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