09/12/2021 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/12/2021 12:08

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/11/2021.
09/12/2021 12:08

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRATA em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:53

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
27/10/2021 08:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/10/2021 08:14

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRATA em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRATA em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIAS FREITAS MONTEIRO em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
10/09/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRATA em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PRATA em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELIAS FREITAS MONTEIRO em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2021 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:00

Intimação

Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7021146-93.2017.8.22.0001 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (PJE) Origem: 7021146-93.2017.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Recorrentes: Maria de Lourdes Prata e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Recorrida : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator: DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 25/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 05 de julho de 2021.

Edinélia de J.

Dias Costa Simões Assistente Judiciário CCcível CPE2G
05/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2021 14:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2021 14:01

Juntada de Petição de recurso especial
25/05/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:04

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31 de março de 2021 - por videoconferência 7021146-93.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7021146-93.2017.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Embargantes: Maria de Lourdes Prata e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 22/02/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Inexistência.

Rejeição. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexistentes os vícios apontados.
30/04/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:45

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e não-provido.
01/04/2021 11:20

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:33

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
22/03/2021 18:28

Expedição de Certidão.
14/03/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:22

Pedido de inclusão em pauta
08/03/2021 18:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
23/02/2021 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 10:58

Expedição de Certidão.
23/02/2021 10:56

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:18

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7021146-93.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7021146-93.2017.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Apelados : Maria de Lourdes Prata e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 30/09/2020 Redistribuído por Prevenção em 28/10/2020 ''PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Construção da usina hidrelétrica santo antônio energia s.a.

Enchente.

Ausência de nexo de causalidade.

Precedentes.

Recurso provido. Não verificado o nexo causal entre o alagamento decorrente de enchente e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, é incabível a responsabilização civil da empresa para fins de reparação.
09/02/2021 11:37

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70211469320178220001.pdf
09/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:26

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido
17/12/2020 11:04

Deliberado em sessão
17/12/2020 10:03

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
09/12/2020 19:36

Expedição de Certidão.
09/12/2020 19:35

Retificado 09/12/2020 19:35 - Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:22

Pedido de inclusão em pauta
02/11/2020 20:43

Conclusos para decisão
29/10/2020 14:09

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70211469320178220001.pdf
28/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/10/2020 12:33

Juntada de termo de triagem
28/10/2020 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
28/10/2020 09:05

Determinação de redistribuição por prevenção
28/10/2020 09:05

Determinação de redistribuição por prevenção
28/10/2020 09:04

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2020 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/10/2020 11:40

Determinada diligência
03/10/2020 17:12

Conclusos para decisão
03/10/2020 17:10

Juntada de termo de triagem
30/09/2020 10:28

Recebidos os autos
30/09/2020 10:11

Recebidos os autos
30/09/2020 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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