31/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 10:30

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2022 11:03

Mandado devolvido dependência
01/08/2022 10:59

Recebidos os autos.
01/08/2022 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 09:12

Recebidos os autos.
21/06/2022 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2022 09:12

Expedição de Mandado.
21/06/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 15:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2022 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
20/06/2022 04:28

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.
20/06/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:26

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:16

Desentranhado o documento
14/06/2022 15:16

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 00:32

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:32

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 07/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:35

Publicado DESPACHO em 23/05/2022.
20/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 07:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 11:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
18/05/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 19:59

Conclusos para despacho
09/04/2021 00:02

Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 08/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 07:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 02:27

Publicado CITAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) - DOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS; FINALIDADE: CITAR a parte requerida acima indicada e os ausentes incertos e desconhecidos para tomar conhecimento da Ação de Usucapião do imóvel o Lote de Terra Urbano n. 375-1, quadra 253, localizado no Setor 14, Bairro Igarapé, no Município de Porto Velho – RO, que está registrado em nome do Requerido, EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A, perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho, conforme Certidão de Inteiro Teor, num. 15551034, pág. 7, sob a matrícula n. 40.805, Carta de Aforamento n. 2133, com as seguintes confrontações: Ao Norte: com terras da Ego - Empresa Geral de Obras e Imóvel Aliança; Ao Sul: com terras de terceiros e Cícero Pessoa Rego; A Leste: com terras do Jardim Ipanema e terras de terceiros; A Oeste: com o Conjunto Nova Caiari e 4 de Janeiro.

O prazo de DEFESA de 15 dias inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:0019259-38.2013.8.22.0001 Classe:USUCAPIÃO (49) Requerente:GETULIANO LOBATO LEAO CPF: *26.***.*56-34, MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO CPF: *09.***.*27-93 Requerido: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A - CNPJ: 05.***.***/0002-00 (RÉU) DECISÃO ID 52910788: “(...) Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que os demais interessados se manifestem no processo em 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo de tal providência, dê-se ciência da presente ação à União, ao Estado e ao Município, para que também se manifestem sobre eventual interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, contado este na forma dos arts. 230 e 231 do CPC.

Cumpridas as determinações, venha concluso na pasta "Despacho Urgente" para análise da necessidade designação de audiência de instrução.

Porto Velho, 28 de dezembro de 2020 .

Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
10/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:58

Expedição de Edital.
02/02/2021 04:09

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:08

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:35

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 01/02/2021 23:59:59.
29/12/2020 00:03

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
29/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 11:30

Outras Decisões
18/09/2020 11:51

Conclusos para decisão
17/09/2020 01:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 16/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.
08/09/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:56

Juntada de Certidão
03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA SEMUR em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 13:28

Juntada de Petição de juntada de ar
04/08/2020 18:32

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 16:36

Juntada de Certidão
08/07/2020 07:36

Expedição de Ofício.
18/06/2020 00:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:34

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:34

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:29

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:29

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 01/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:29

Publicado DESPACHO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:40

Outras Decisões
21/11/2019 17:05

Conclusos para despacho
07/11/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 03:38

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 03:38

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 03:38

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 03:38

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 09/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.
08/07/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 00:13

Publicado DESPACHO em 08/07/2019.
04/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2019 01:45

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:45

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:43

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:43

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 12:39

Conclusos para despacho
28/05/2019 12:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 01:47

Publicado DESPACHO em 30/05/2019.
28/05/2019 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 15:46

Conclusos para despacho
12/02/2019 01:53

Publicado CITAÇÃO em 04/02/2019.
12/02/2019 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 09:19

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 12:59

Expedição de Edital.
30/11/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 14:07

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 14:07

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 12/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 15:22

Conclusos para despacho
31/10/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 10:43

Conclusos para despacho
20/09/2018 07:55

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2018 07:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 21:57

Juntada de Petição de diligência
10/09/2018 21:57

Mandado devolvido dependência
20/08/2018 08:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 17:34

Expedição de #Não preenchido#.
09/08/2018 17:17

Expedição de Mandado.
09/08/2018 11:40

Expedição de Mandado.
07/08/2018 16:36

Decorrido prazo de GETULIANO LOBATO LEAO em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 16:36

Decorrido prazo de MARIA VALDENIR PINHEIRO MAGALHAES LEAO em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 16:36

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 16:36

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 06/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 07:39

Decorrido prazo de PAULA RACIANE FARIAS em 30/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 07:39

Decorrido prazo de PAULO O. F. ASSUNÇÃO em 30/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 08:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 22:23

Juntada de Petição de diligência
09/07/2018 22:23

Mandado devolvido sorteio
09/07/2018 22:23

Mandado devolvido sorteio
08/06/2018 16:53

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2018 11:58

Expedição de Mandado.
01/06/2018 12:08

Expedição de Edital.
18/05/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 07:36

Juntada de outras peças
02/05/2018 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 07:39

Publicado CERTIDÃO em 02/03/2018.
02/03/2018 06:07

Publicado CERTIDÃO em 02/03/2018.
01/03/2018 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2018 11:36

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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