STJ - 0003938-26.2014.8.22.0001

16/08/2023 19:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/08/2023 14:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1064847/2022 - AgInt no RE no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064847 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1979054 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01064847/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1979054/RO

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064847/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1979054/RO

14/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARCELO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1064847/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1064847/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1064847/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064847/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064847/2022

17/11/2022 18:07

Protocolizada Petição 1064847/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

28/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022 Petição Nº 761353/2022 - RE no AgInt no

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761353 - RE no AgInt no AREsp 1979054 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 18:40

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Petição Nº 2022/00761353 - RE no AgInt AREsp 1979054

30/09/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para MARCELO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 761353/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 669.

30/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 761353/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 669.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/09/2022 Petição Nº 761353/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 761353/2022 ). Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/09/2022 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 761353/2022

02/09/2022 16:02

Protocolizada Petição 761353/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 1072512/2021 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072512 - AgInt no AREsp 1979054 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01072512/2021 - AgInt no AREsp 1979054/RO

28/06/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1072512/2021 - AgInt no AREsp 1979054/RO

10/02/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/02/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para MARCELO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1072512/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1072512/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 625.

25/11/2021 06:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1072512/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1072512/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072512/2021

24/11/2021 16:40

Protocolizada Petição 1072512/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2021

05/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 10:10

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

04/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

08/10/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA