17/02/2022 13:26

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 12:25

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 08:19

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:54

Expedição de Ofício.
18/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:25

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 10:03

Expedição de Ofício.
15/12/2021 01:07

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 11:23

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:47

Outras Decisões
09/12/2021 18:59

Conclusos para despacho
08/12/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:49

Outras Decisões
25/11/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:41

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 00:16

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 08:34

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 07:24

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:49

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:48

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 01:15

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:09

Outras Decisões
22/09/2021 21:36

Conclusos para despacho
22/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:27

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:18

Juntada de Certidão
13/09/2021 08:19

Expedição de Ofício.
10/09/2021 00:27

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:24

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 09/09/2021 23:59.
08/09/2021 08:51

Publicado DESPACHO em 08/09/2021.
06/09/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:38

Outras Decisões
30/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 08:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2021 01:36

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:31

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:26

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 09/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:07

Outras Decisões
30/06/2021 21:41

Conclusos para despacho
29/06/2021 00:11

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 01:38

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 14/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 11:38

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 01:21

Publicado SENTENÇA em 19/05/2021.
18/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2021 13:20

Conclusos para decisão
16/04/2021 01:00

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.
22/03/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 01:50

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7026934-20.2019.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Parte autora: AUTOR: MARCIA QUIEZA DA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: GILSON LUIZ JUCA RIOS, OAB nº RO178, JOSELIA VALENTIM DA SILVA, OAB nº RO198 Parte requerida: RÉU: SUPERMERCADOS DB LTDA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO RÉU: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DESPACHO 1) Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2) Em relação a manifestação da parte sucumbente (ID. 53372161), esclareço que as custas processuais são de 3%, sendo 2% ao distribuir a ação e 1% ao final.

As custas pagas pela parte autora ao distribuir a ação são apenas por ela adiantadas, visto que o devedor das custas é a parte sucumbente, a teor do disposto no §2º do art. 82 do CPC.

Sendo assim, cabe ao sucumbente arcar com todas as custas, as pendentes e as já antecipadas.

Logo, se o autor deixou de recolher parte das custas iniciais, deve o sucumbente recolher estas custas também.

Ademais, pode o vencedor da demanda, inclusive, requerer ressarcimento das custas que adiantou.

Dito isto, inexiste o erro mencionado pelo executado, cabendo a ele promover o recolhimento tanto das custas finais, quanto das custas iniciais adiadas, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto. 3) Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará por meio do advogado constituídos nos autos, nos termos do §2º do art. 513 do diploma processual.

Também, fica a parte executada desde já ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo impugnação, fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito, atentando para que, caso ocorra o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios estabelecidos incidirão sobre o remanescente da dívida.

Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2º, VIII e 17.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO: a) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S); b) ou EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) para efetuar o pagamento acima e impugnar; desde logo nomeio curador especial ao intimado por edital, na pessoa do Defensr Público que exerce tal função, intimando-se-o. Endereço do executado: RÉU: SUPERMERCADOS DB LTDA, RUA CURIMATÃ 1000, - DE 470/471 A 1159/1160 LAGOA - 76812-060 - PORTO VELHO - RONDÔNIA RÉU: SUPERMERCADOS DB LTDA, RUA CURIMATÃ 1000, - DE 470/471 A 1159/1160 LAGOA - 76812-060 - PORTO VELHO - RONDÔNIA segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
24/02/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 02:01

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:05

Outras Decisões
27/01/2021 13:24

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/01/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/12/2020 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2020 12:53

Juntada de Certidão
20/05/2020 00:38

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.
11/03/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 01:22

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:21

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 01:21

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 20:20

Juntada de Petição de recurso
11/02/2020 00:40

Publicado SENTENÇA em 13/02/2020.
11/02/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 08:05

Julgado procedente o pedido
29/01/2020 14:17

Conclusos para julgamento
28/01/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
09/01/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 00:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 09:45

Juntada de Petição de contestação
27/11/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 09:03

Audiência Conciliação não-realizada para 27/11/2019 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
08/11/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:16

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:16

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:16

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 14/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 11:01

Juntada de Petição de juntada de ar
24/09/2019 12:00

Juntada de Certidão
19/09/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
19/09/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 10:20

Publicado DESPACHO em 20/09/2019.
18/09/2019 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 16:13

Juntada de Certidão
17/09/2019 16:12

Audiência Conciliação designada para 27/11/2019 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
17/09/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 12:47

Concedida a Medida Liminar
02/09/2019 17:47

Conclusos para despacho
27/08/2019 05:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:12

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:06

Decorrido prazo de MARCIA QUIEZA DA SILVA em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 05:05

Decorrido prazo de JOSELIA VALENTIM DA SILVA em 22/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 12:02

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/07/2019 00:31

Publicado DESPACHO em 01/08/2019.
30/07/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 10:32

Outras Decisões
27/07/2019 00:12

Decorrido prazo de GILSON LUIZ JUCA RIOS em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS DB LTDA em 26/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 18:03

Conclusos para despacho
11/07/2019 23:38

Juntada de Petição de custas
03/07/2019 01:06

Publicado DESPACHO em 05/07/2019.
03/07/2019 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 15:26

Conclusos para decisão
25/06/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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