14/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/03/2023 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
14/03/2023 13:25

Juntada de Decisão
14/03/2023 13:21

Juntada de documento de comprovação
05/08/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ISAIAS MARINHO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:01

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:27

Convertido o agravo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em recurso especial
11/05/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
07/03/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/02/2022 12:13

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2021 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 11:51

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:22

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:19

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
14/12/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:29

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
24/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
22/11/2021 16:44

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 23/04/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
10/09/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 23/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:02

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2021.
10/09/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA MARINHO em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
02/07/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/07/2021 10:16

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2021 12:30

Expedição de Certidão.
13/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7012959-28.2019.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7012959-28.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrente : Maria José Costa Marinho Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Embargada : Cassaalta Construções Ltda.

Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreira (OAB/RO 4867) Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Recorrida : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B) Advogada : Ana Paula de Carvalho Vedana (OAB/RO 6926) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 08/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

Porto Velho, 12 de abril de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
12/04/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:44

Expedição de Certidão.
12/04/2021 08:44

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 22:22

Expedição de #Não preenchido#.
01/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/03/2021 - por videoconferência 7012959-28.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7012959-28.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Maria José Costa Marinho Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Embargada : Cassaalta Construções Ltda.

Advogada : Flaviana Letícia Ramos Moreira (OAB/RO 4867) Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Embargada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B) Advogada : Ana Paula de Carvalho Vedana (OAB/RO 6926) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 26/01/2021 Decisão: ''EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vícios.

Rediscussão.

Impossibilidade.

O art. 1.022 do CPC predispõe que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material, hipóteses que não foram evidenciadas no caso concreto.
31/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:41

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO - CPF: *37.***.*04-00 (APELANTE) e não-provido.
12/03/2021 09:21

Deliberado em sessão
09/03/2021 13:07

Incluído em pauta para 10/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/03/2021 09:31

Expedição de Certidão.
12/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:03

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2021 21:37

Conclusos para decisão
10/02/2021 21:36

Expedição de Certidão.
10/02/2021 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 11:21

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7012959-28.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7012959-28.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Maria José Costa Marinho Advogado : Isaias Marinho da Silva (OAB/RO 6748) Apelada : Cassaalta Construções Ltda.

Advogada : Flaviana Leticia Ramos Moreira (OAB/RO 4867) Advogada : Gabrielly Rodrigues (OAB/RO 7818) Apelada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B) Advogada : Ana Paula de Carvalho Vedana (OAB/RO 6926) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 31/08/2020 "PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA: Indenização.

Fornecimento de água.

Falha na prestação do serviço.

Inocorrência.

Abastecimento. Inexistindo prova de que houve falha na prestação do serviço de abastecimento de água, a pretensão indenizatória deve ser afastada.
09/02/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 14:36

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO - CPF: *37.***.*04-00 (APELANTE) e não-provido.
18/01/2021 12:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:56

Deliberado em sessão
09/12/2020 10:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
30/11/2020 17:56

Expedição de Certidão.
17/11/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 14:09

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2020 17:13

Conclusos para decisão
01/09/2020 17:13

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 12:45

Recebidos os autos
31/08/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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