03/05/2021 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 13:29

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 51 de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7000363-05.2016.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : HENIS JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A): MILTON FUGIWARA – RO1194 APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192 ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO TOLEDO DE CASTRO – MS18487 ADVOGADO(A): EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA – RO7003 ADVOGADO(A): ANDREA GOLEGA ABDO – MS9596 ADVOGADO(A): KARLA KAROLINE AZAMBUJA ALVES – MS19127 ADVOGADO(A): THIAGO NORONHA BENITO – MS11127 ADVOGADO(A): NANCI CAMPOS – SP83577 ADVOGADO(A): MAURICIO IZZO LOSCO – SP148562 ADVOGADO(A): MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – MS6171 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/09/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/09/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação.

Cumprimento de sentença.

Astreintes.

Não incidência.

Cumprimento de liminar dentro do prazo.

Questão alcançada pela coisa julgada em agravo de instrumento.

Recurso não provido. Não há astreintes a ser executada, na hipótese em que acórdão proferido em agravo de instrumento, já alcançado pelo manto da coisa julgada, concluiu pelo cumprimento da decisão proferida em liminar dentro do prazo assinalado. Recurso não provido.
10/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:03

Conhecido o recurso de HENIS JOSE DE SOUZA - CPF: *38.***.*59-72 (APELANTE) e não-provido.
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
24/11/2020 10:47

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:08

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2019 09:02

Conclusos para decisão
11/10/2019 09:02

Conclusos para decisão
11/10/2019 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.
11/10/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2019 10:16

Conclusos para decisão
26/09/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:56

Determinada Requisição de Informações
25/09/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/09/2019 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2019 07:34

Conclusos para decisão
13/09/2019 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/09/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 13:02

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2019 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
12/09/2019 08:06

Juntada de termo de triagem
11/09/2019 10:00

Recebidos os autos
11/09/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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