02/05/2021 19:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 13:30

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:30

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 12:44

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de AUTOS N. 7008024-47.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOVENILA NAZARÉ DE PAIVA ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): SILVIA DE OLIVEIRA – RO1285 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE (OAB/MG 109119) ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO – RO6207 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 06/07/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 09/07/2019 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RADUAN MIGUEL FILHO E ROWILSON TEIXEIRA.” Ementa: Apelação Cível.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Excludente de responsabilidade não verificada.

Conduta abusiva.

Dano moral.

Cabimento. Sem a demonstração de que a suspensão da interrupção do fornecimento de energia elétrica se deu por caso fortuito ou força maior, resta caracterizada a responsabilidade civil e dano moral deve ser reparado.
10/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:23

Conhecido o recurso de JOVENILA NAZARE DE PAIVA - CPF: *61.***.*31-72 (APELANTE) e provido
15/12/2020 13:51

Deliberado em sessão
02/12/2020 08:56

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 18:24

Retirada de pauta
23/06/2020 16:32

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2020 11:14

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2019 17:51

Conclusos para decisão
09/07/2019 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/07/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 11:42

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2019 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/07/2019 09:45

Juntada de termo de triagem
06/07/2019 22:30

Recebidos os autos
06/07/2019 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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