11/05/2021 11:54

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7001638-75.2019.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EMBARGANTE: JOELMA PEREIRA CARDOS ADVOGADO(A): AÉLIA CAMILA ALVES DA COSTA – RO9001 EMBARGADO: ROGÉRIO SOARES CHAGAS ADVOGADO(A): THIAGO CARON FACHETTI – RO4252 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 31/12/2020 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Contradição e obscuridade Ausência.

Rediscussão.

Os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, são cabíveis apenas quando existentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, sendo impertinentes se ausentes uma dessas condições, sobretudo para fins de rediscussão da matéria tratada no apelo.
10/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:07

Conhecido o recurso de JOELMA PEREIRA CARDOSO - CPF: *08.***.*07-68 (APELANTE) e não-provido.
26/04/2021 17:33

Deliberado em sessão
12/04/2021 09:59

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:22

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA CARDOSO em 18/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 05:21

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES CHAGAS em 18/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 16:32

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2021 07:40

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES CHAGAS em 16/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:40

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA CARDOSO em 16/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:51

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:50

Expedição de Certidão.
17/02/2021 15:21

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7001638-75.2019.8.22.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EMBARGANTE : JOELMA PEREIRA CARDOS ADVOGADO(A): AÉLIA CAMILA ALVES DA COSTA – RO9001 EMBARGADO : ROGÉRIO SOARES CHAGAS ADVOGADO(A): THIAGO CARON FACHETTI – RO4252 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 31/12/2020 DESPACHO

Vistos.

Joelma Pereira Cardoso opôs os embargos de declaração acostados no Id n. 11000718, pedindo efeitos infringentes, por isso, em atenção ao princípio do contraditório, faculto ao embargado, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aludido incidente.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura.

Juiz convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA Relator
09/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES CHAGAS em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA CARDOSO em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
27/01/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 15:01

Conclusos para decisão
07/01/2021 15:00

Expedição de Certidão.
07/01/2021 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/12/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 12:29

Expedição de #Não preenchido#.
14/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 18:40

Conhecido o recurso de JOELMA PEREIRA CARDOSO - CPF: *08.***.*07-68 (APELANTE) e não-provido.
04/12/2020 13:36

Deliberado em sessão
20/11/2020 22:50

Expedição de Certidão.
04/11/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:06

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2020 14:52

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:22

Juntada de Petição de custas
01/07/2020 10:51

Expedição de Certidão.
30/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2020 12:20

Conclusos para decisão
22/06/2020 11:34

Juntada de termo de triagem
19/06/2020 23:26

Recebidos os autos
19/06/2020 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7051772-95.2017.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Rafael Alan Prestes de Azevedo

Advogado: Diogenes Nunes de Almeida Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2017 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0039432-06.2006.8.22.0009

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Gilmar Candido de Oliveira

Advogado: Rubens Demarchi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/07/2006 07:26

Exibir Processo

Processo nº 7043013-45.2017.8.22.0001

Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...

Elcio Alves da Silva

Advogado: Angela Maria Mendes dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/11/2018 08:16

Exibir Processo

Processo nº 7043013-45.2017.8.22.0001

Eudes Rodrigues Nascimento

Iperon - Instituto de Previdencia dos Se...

Advogado: Angela Maria Mendes dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/09/2017 10:27

Exibir Processo

Processo nº 7065165-24.2016.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Cleonice Ramos Barreto

Advogado: Sheila Borges Ramos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/02/2019 08:08

Exibir Processo