STJ - 0801002-90.2017.8.22.0000

09/02/2023 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/02/2023 12:31

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128227/2022

05/12/2022 17:05

Protocolizada Petição 1128227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

01/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 869271/2022 - EDcl no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869271 - EDcl no AgInt no REsp 1990784 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869271/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990784/RO

16/11/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 001048-2022-AJC-2T)

14/11/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869271/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1990784/RO

06/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/10/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901832/2022

06/10/2022 14:19

Protocolizada Petição 901832/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 869271/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869271/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 869271/2022

28/09/2022 21:28

Protocolizada Petição 869271/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

21/09/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843877/2022

21/09/2022 19:08

Protocolizada Petição 843877/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 426463/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0426463 - AgInt no REsp 1990784 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426463/2022 - AgInt no REsp 1990784/RO

06/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

05/09/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000797-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 426463/2022 - AgInt no REsp 1990784/RO

27/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2022 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547497/2022

24/06/2022 22:24

Protocolizada Petição 547497/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 426463/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 426463/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 426463/2022

20/05/2022 16:53

Protocolizada Petição 426463/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

03/05/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365333/2022

03/05/2022 15:47

Protocolizada Petição 365333/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

29/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE

25/04/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: RMS 53496 (2017/0050261-6)

22/04/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 260456/2022

07/04/2022 07:46

Protocolizada Petição 260456/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2022

06/04/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição nº 257613/2022

06/04/2022 16:39

Protocolizada Petição 257613/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2022

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/04/2022

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200705149. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA