15/05/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:55

Expedição de Ofício.
10/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/04/2024 11:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 07:19

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:10

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
26/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
26/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:48

Processo Desarquivado
22/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:32

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:45

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.
26/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:26

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:21

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7061101-68.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 80.000,00 Parte autora: COMPENSADO E MADERITE 15 IND.

E COM.

LTDA - ME, BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: ELY ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO509, JAQUELINE MAINARDI, OAB nº RO8520, LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA, OAB nº RO7589, BRADESCO Parte requerida: ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, MAYCON DOUGLAS MACHADO, OAB nº RO2509 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes supracitadas, as quais celebraram acordo em solenidade conduzida pelo CEJUSC, por videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto n. 010/2022, publicado no DJe n. 091, de 18/05/2022 (ID. 95018868).

Sem mais delongas, sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado, conforme cláusulas especificadas na ata de audiência de ID. 95018868, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC).

Custas processuais na forma da sentença de ID. 31104617.

Certifique-se quanto ao recolhimento.

Havendo pendências, notifique-se a parte para recolhimento no prazo legal.

Não havendo recolhimento, proceda-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16.

Intimem-se.

Após, nada mais havendo, arquivem-se.

Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito REQUERENTES: COMPENSADO E MADERITE 15 IND.

E COM.

LTDA - ME, CNPJ nº 12.***.***/0001-86, RUA PARNABA, ESQ.

COM RUA ATALIBA HOFFMAN 4124 SETOR INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, BANCO BRADESCO S.A., CARLOS GOMES 741 CENTRO - 76900-999 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERENTE: ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.***.***/0001-52, RUA BUENOS AIRES 3025 EMBRATEL - 76820-878 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
31/08/2023 13:15

Homologada a Transação
31/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:15

Homologada a Transação
31/08/2023 07:18

Conclusos para julgamento
31/08/2023 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2023 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2023 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:08

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 23/08/2023 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
22/08/2023 16:22

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:14

Recebidos os autos.
12/07/2023 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2023 16:29

Recebidos os autos.
22/05/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 00:39

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:32

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:08

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:27

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7061101-68.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPENSADO E MADERITE 15 IND.

E COM.

LTDA - ME e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MAYCON DOUGLAS MACHADO - RO2509 Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 REQUERENTE: ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: JAQUELINE MAINARDI - RO8520, LEONARDO GONCALVES DE MENDONCA - RO7589, ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/08/2023 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
12/04/2023 09:40

Recebidos os autos.
12/04/2023 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:35

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 23/08/2023 10:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
06/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:55

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/03/2023 10:31

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:09

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:21

Publicado DESPACHO em 24/02/2023.
23/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:02

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:48

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:48

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:10

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.
02/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:07

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 07/11/2022 23:59.
26/10/2022 18:32

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:32

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:22

Juntada de Certidão
14/09/2022 07:07

Recebidos os autos
09/09/2022 13:30

Juntada de termo de triagem
14/07/2020 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2020 10:53

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
14/07/2020 08:57

Juntada de Certidão
18/06/2020 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 09:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
16/06/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 08:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
09/06/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 09:48

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:34

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:29

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:04

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.
25/05/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2020 00:37

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:37

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:02

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:01

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 17/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 09:30

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 21/02/2020.
20/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 19:35

Outras Decisões
19/10/2019 04:06

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:06

Decorrido prazo de JAQUELINE MAINARDI em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:06

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:05

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 04:02

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 18/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 09:26

Juntada de Petição de recurso
04/10/2019 16:11

Conclusos para despacho
04/10/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 03:32

Publicado SENTENÇA em 27/09/2019.
25/09/2019 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2019 12:13

Juntada de Certidão
25/06/2019 17:45

Conclusos para despacho
20/06/2019 11:12

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 11:01

Outras Decisões
05/06/2019 10:13

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 05/06/2019 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
04/06/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 17:07

Audiência inquirição de testemunha designada para 05/06/2019 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.
21/03/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 00:56

Publicado Decisão em 08/03/2019.
07/03/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2019 11:12

Outras Decisões
16/11/2018 12:43

Conclusos para despacho
16/11/2018 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de ELY ROBERTO DE CASTRO em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de COMPENSADO E MADERITE 15 IND. E COM. LTDA - ME em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 13/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 05:00

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2018 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 09:47

Declarada incompetência
14/12/2017 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2017 11:02

Juntada de Certidão
21/09/2017 11:19

Conclusos para despacho
30/08/2017 20:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 16:49

Audiência conciliação realizada para 30/08/2017 10:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
31/07/2017 10:23

Audiência conciliação designada para 30/08/2017 10:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
27/07/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2017 20:30

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 24/04/2017 23:59:59.
27/04/2017 12:50

Conclusos para despacho
21/04/2017 13:54

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 19/04/2017 23:59:59.
11/04/2017 17:30

Juntada de Certidão
11/04/2017 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2017 12:32

Juntada de Certidão
07/04/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 14:14

Juntada de Certidão
27/03/2017 16:36

Juntada de Certidão
19/03/2017 16:34

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 16/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 11:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 11:34

Juntada de Certidão
07/03/2017 11:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2017 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2017 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2017 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2017 17:40

Juntada de Certidão
01/03/2017 16:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 12:39

Juntada de Ofício
21/02/2017 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2017 16:06

Juntada de Certidão
20/02/2017 09:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2017 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2017 16:37

Juntada de Certidão
16/02/2017 12:44

Juntada de Certidão
15/02/2017 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 11:06

Juntada de Petição de contestação
14/02/2017 10:33

Conclusos para despacho
13/02/2017 11:42

Juntada de Certidão
03/02/2017 09:23

Audiência conciliação não-realizada para 03/02/2017 09:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
02/02/2017 16:25

Juntada de Certidão
31/01/2017 16:51

Juntada de Petição de procuração
25/01/2017 16:13

Juntada de Certidão
25/01/2017 16:11

Juntada de Certidão
25/01/2017 16:11

Juntada de Certidão
20/01/2017 12:10

Juntada de Certidão
20/01/2017 11:53

Juntada de Certidão
11/01/2017 09:16

Juntada de Certidão
26/12/2016 01:40

Decorrido prazo de ENGERO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPP em 19/12/2016 23:59:59.
19/12/2016 13:46

Mandado devolvido sorteio
09/12/2016 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2016 08:30

Mandado devolvido sorteio
07/12/2016 17:37

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2016 17:28

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2016 17:04

Expedição de Mandado.
07/12/2016 16:57

Expedição de Mandado.
07/12/2016 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2016 16:29

Juntada de Certidão
07/12/2016 16:27

Audiência conciliação designada para 03/02/2017 09:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
06/12/2016 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2016 07:29

Conclusos para decisão
01/12/2016 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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