08/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
08/05/2023 12:34

Juntada de Decisão
11/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/08/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de KARYNE MYKAELY ANGELO DE LIMA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:17

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:06

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 14:29

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
21/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:08

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 19/07/2022 23:59.
27/06/2022 07:48

Expedição de Certidão.
27/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:52

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
31/05/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de KARYNE MYKAELY ANGELO DE LIMA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de THIAGO CARON FACHETTI em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.
25/04/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:40

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
19/09/2021 20:42

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 16/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 02/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 16/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
10/09/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/08/2021 12:24

Expedição de #Não preenchido#.
30/08/2021 12:24

Expedição de #Não preenchido#.
30/08/2021 12:23

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 13:30

Expedição de #Não preenchido#.
16/08/2021 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
16/08/2021 13:28

Expedição de #Não preenchido#.
26/07/2021 07:28

Expedição de Certidão.
23/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7007964-56.2016.8.22.0007 CLASSE: Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Recorrente: MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO CURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Recorrido: WALTER RIBEIRO ADVOGADO(A): KARYNE MYKAELY ANGELO DE LIMA – RO7159 ADVOGADO(A): THIAGO CARON FACHETTI – RO4252 RELATOR : Relator: DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 25/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

Porto Velho, 22 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
22/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2021 09:51

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:46

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7007964-56.2016.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO CURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EMBARGADO: WALTER RIBEIRO ADVOGADO(A): KARYNE MYKAELY ANGELO DE LIMA – RO7159 ADVOGADO(A): THIAGO CARON FACHETTI – RO4252 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 14/01/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Prequestionamento. Se revelam impertinentes os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, quando têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
10/05/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2021 17:33

Deliberado em sessão
12/04/2021 09:52

Expedição de Certidão.
17/03/2021 00:02

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:40

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:40

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 19/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 21:32

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 20:49

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 17/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:49

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO em 17/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:54

Conclusos para decisão
26/02/2021 17:54

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:09

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7007964-56.2016.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE : MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO CURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EMBARGADO : WALTER RIBEIRO ADVOGADO(A): KARYNE MYKAELY ANGELO DE LIMA – RO7159 ADVOGADO(A): THIAGO CARON FACHETTI – RO4252 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 14/01/2021

Vistos.

Ante a possibilidade de se dar efeitos infringentes aos embargos de declaração, faculto às embargadas se manifestarem, caso queiram, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Porto Velho – RO, data da assinatura digital. Aldemir de Oliveira Juiz Convocado
09/02/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2021 02:23

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 11:31

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2021 11:30

Expedição de Certidão.
14/01/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:45

Expedição de Certidão.
15/12/2020 11:41

Expedição de #Não preenchido#.
15/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:28

Conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES BORGES FILHO - CPF: *94.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido.
26/11/2020 13:25

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:42

Expedição de Certidão.
22/10/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 08:56

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2020 11:52

Conclusos para decisão
04/09/2020 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2020 21:38

Conclusos para decisão
30/08/2020 21:38

Juntada de termo de triagem
26/08/2020 14:34

Recebidos os autos
26/08/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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