TJRO - 0012169-16.2003.8.22.0005
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 01:48
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 01:42
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:42
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 01:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:46
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
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12/11/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 08/11/2024.
-
07/11/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 07:03
Determinado o arquivamento
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06/11/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 01:10
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 01:07
Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
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10/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 12:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/04/2024 00:24
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:23
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:23
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 10:15
Juntada de Certidão
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11/04/2024 09:44
Juntada de Petição de outras peças
-
27/03/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 01:34
Publicado DESPACHO em 27/03/2024.
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26/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
25/03/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 00:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:42
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 21:44
Juntada de Petição de outras peças
-
06/03/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.
-
05/03/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/03/2024 00:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:02
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de D ANY DA PENHA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 29/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:40
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:39
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:38
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:34
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 09/02/2024 23:59.
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31/01/2024 09:09
Juntada de Petição de outras peças
-
18/12/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:53
Publicado DESPACHO em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.
Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento EXEQUENTES: MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS, RUA GUANABARA 3316 ALTO ALEGRE - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS, RUA DIVINO TAQUARI 2393, NOVA BRASILIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTONIO ADRIANO 535, JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELINA ROSA DO NASCIMENTO, PROJETO OURO PRETO, GLEBA 34 LINHA 208 A,LOTE 15 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A D ANY DA PENHA SANTOS, OAB nº RO5463 CLEBER FAUSTINO DE SOUZA, OAB nº RO1743 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME, BR 364, KM 05, SAIDA P/ OURO PRETO DO OESTE-RO, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA, OAB nº TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA, OAB nº MT2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO, OAB nº RO31B Valor da causa: R$ 60.000,00 DESPACHO O cadastro da advogada Leni Matias junto às partes do processo foi excluído, conforme solicitado.
Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. Ji-Paraná/RO, 15 de dezembro de 2023.
Jose Antonio Barretto Juiz de Direito -
15/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:14
Juntada de Petição de outras peças
-
18/09/2023 19:07
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 06/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:20
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:53
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
07/09/2023 00:48
Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
-
07/09/2023 00:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:46
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:41
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.
Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento EXEQUENTES: MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS, RUA GUANABARA 3316 ALTO ALEGRE - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS, RUA DIVINO TAQUARI 2393, NOVA BRASILIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTONIO ADRIANO 535, JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELINA ROSA DO NASCIMENTO, PROJETO OURO PRETO, GLEBA 34 LINHA 208 A,LOTE 15 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A LENI MATIAS, OAB nº RO3809 D ANY DA PENHA SANTOS, OAB nº RO5463 CLEBER FAUSTINO DE SOUZA, OAB nº RO1743 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME, BR 364, KM 05, SAIDA P/ OURO PRETO DO OESTE-RO, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA, OAB nº TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA, OAB nº MT2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO, OAB nº RO31B Valor da causa: R$ 60.000,00 DESPACHO Defiro o pedido da exequente.
Suspendo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Intime-se. Ji-Paraná/RO, 6 de setembro de 2023.
Jose Antonio Barretto Juiz de Direito -
06/09/2023 10:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/09/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/09/2023 07:35
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 22:53
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 05:00
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
-
28/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 00:07
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de D ANY DA PENHA SANTOS em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:05
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 24/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 02:29
Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
-
31/07/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2023 07:13
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 00:53
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:52
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:52
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:52
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:51
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:51
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:49
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:49
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 18:50
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2023 15:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 26/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:40
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 26/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:40
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 26/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:40
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:33
Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
-
30/06/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.
Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento EXEQUENTES: MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS, RUA GUANABARA 3316 ALTO ALEGRE - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS, RUA DIVINO TAQUARI 2393, NOVA BRASILIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTONIO ADRIANO 535, JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELINA ROSA DO NASCIMENTO, PROJETO OURO PRETO, GLEBA 34 LINHA 208 A,LOTE 15 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A LENI MATIAS, OAB nº RO3809 D ANY DA PENHA SANTOS, OAB nº RO5463 CLEBER FAUSTINO DE SOUZA, OAB nº RO1743 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME, BR 364, KM 05, SAIDA P/ OURO PRETO DO OESTE-RO, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA, OAB nº TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA, OAB nº MT2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO, OAB nº RO31B Valor da causa: R$ 60.000,00 DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, traga aos autos certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel, a fim de que se possa aferir as atuais condições do bem.
Com a juntada, serão deliberadas as questões levantadas em sede de embargos de declaração. Ji-Paraná/RO, 29 de junho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito -
29/06/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 00:55
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:53
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:53
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:52
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:52
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:47
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:44
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:43
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:43
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 00:27
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 23/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 01:27
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
-
15/06/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINA ROSA DO NASCIMENTO e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO0003897A Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B, LENI MATIAS - RO0003809A Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B, D ANY DA PENHA SANTOS - RO5463 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B, D ANY DA PENHA SANTOS - RO5463, LENI MATIAS - RO0003809A EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA - TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - RO0002324A, WAGNER ALMEIDA BARBEDO - RO31-B INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. -
14/06/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 21:29
Juntada de Petição de recurso
-
31/05/2023 00:57
Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento EXEQUENTES: MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS, RUA GUANABARA 3316 ALTO ALEGRE - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS, RUA DIVINO TAQUARI 2393, NOVA BRASILIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTONIO ADRIANO 535, JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELINA ROSA DO NASCIMENTO, PROJETO OURO PRETO, GLEBA 34 LINHA 208 A,LOTE 15 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A LENI MATIAS, OAB nº RO3809 D ANY DA PENHA SANTOS, OAB nº RO5463 CLEBER FAUSTINO DE SOUZA, OAB nº RO1743 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME, BR 364, KM 05, SAIDA P/ OURO PRETO DO OESTE-RO, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA, OAB nº TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA, OAB nº MT2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO, OAB nº RO31B Valor da causa: R$ 60.000,00 DESPACHO A ADPF 357, que cancelou a Súmula 563 do Supremo Tribunal Federal, apenas declarou que os entes públicos não têm preferência entre si na cobrança de créditos tributários, não havendo hierarquia entre os entes públicos.
Ocorre que ainda prevalece o direito da preferência previsto no art. 797 do Código de Processo Civil: Art. 797.
Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.
Parágrafo único.
Recaindo mais de uma penhora sobre o mesmo bem, cada exequente conservará o seu título de preferência.
Assim, tendo a União efetivado a penhora no imóvel antes do exequente, possui esta o direito de preferência no recebimento dos seus créditos.
Inviável também a alienação direta do imóvel a terceiro adquirente sem a realização do leilão judicial do imóvel, a fim de garantir o melhor preço e o prosseguimento da execução da forma mais favorável à executada.
Portanto, indefiro o requerimento.
Intimem-se e aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso.
Decorrido, concluso para designação das hastas públicas. Ji-Paraná/RO, 30 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito -
30/05/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:18
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:17
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:16
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:15
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:23
Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento EXEQUENTES: MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS, RUA GUANABARA 3316 ALTO ALEGRE - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS, RUA DIVINO TAQUARI 2393, NOVA BRASILIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTONIO ADRIANO 535, JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CELINA ROSA DO NASCIMENTO, PROJETO OURO PRETO, GLEBA 34 LINHA 208 A,LOTE 15 - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897A LENI MATIAS, OAB nº RO3809 D ANY DA PENHA SANTOS, OAB nº RO5463 CLEBER FAUSTINO DE SOUZA, OAB nº RO1743 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME, BR 364, KM 05, SAIDA P/ OURO PRETO DO OESTE-RO, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA, OAB nº TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA, OAB nº MT2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO, OAB nº RO31B Valor da causa: R$ 60.000,00 DESPACHO Intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 16 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito -
16/05/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 00:32
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 10/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 02:29
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
-
24/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINA ROSA DO NASCIMENTO e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: D ANY DA PENHA SANTOS - RO5463, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B Advogados do(a) EXEQUENTE: D ANY DA PENHA SANTOS - RO5463, LENI MATIAS - RO0003809A, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B Advogados do(a) EXEQUENTE: LENI MATIAS - RO0003809A, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO0003897A, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - RO0001743A-B EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA - TO3074, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - RO0002324A, WAGNER ALMEIDA BARBEDO - RO31-B INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para oferecer impugnação ou requerer a substituição da penhora de ID 88789220, conforme dispõe o art. 841 e 847, do Código de Processo Civil no prazo de 10 (dez) dias. -
20/04/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 00:46
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:45
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:45
Decorrido prazo de D ANY DA PENHA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:42
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:40
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:39
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:36
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:36
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:36
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:35
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:35
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:35
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 00:32
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 14/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 05:24
Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
-
28/03/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 13:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 04/11/2022 23:59.
-
11/10/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 00:30
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:30
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:30
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:27
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:27
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:27
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:27
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:24
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:24
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:24
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:24
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:24
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 11/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:25
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:25
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:21
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:17
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:17
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:17
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:17
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:17
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:15
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 10/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/08/2022 01:53
Publicado DESPACHO em 03/08/2022.
-
02/08/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 02:07
Publicado DESPACHO em 21/07/2022.
-
20/07/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/07/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2022 07:52
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 18:56
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:12
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:11
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:11
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:10
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:09
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:09
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:06
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:06
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:06
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:05
Decorrido prazo de D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:05
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:05
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 01:02
Publicado DESPACHO em 22/04/2022.
-
20/04/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:42
Outras Decisões
-
30/03/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 08:02
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 07:22
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 19:11
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 01:19
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
23/12/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
-
22/12/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2021 10:02
Outras Decisões
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:02
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:01
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:01
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:01
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 00:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 09:48
Juntada de Petição de outras peças
-
30/11/2021 17:35
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 01:51
Publicado DESPACHO em 09/11/2021.
-
08/11/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 08:26
Outras Decisões
-
03/09/2021 02:16
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 20/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:10
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 20/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:01
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 20/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:46
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 20/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:37
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 27/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:36
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 09:10
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 03:12
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.
-
10/08/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2021 09:34
Mandado devolvido sorteio
-
04/08/2021 09:34
Mandado devolvido sorteio
-
28/07/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2021 12:51
Expedição de Mandado.
-
20/02/2021 01:45
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 01:44
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 19/02/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 07:09
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
-
09/02/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 0012169-16.2003.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINA ROSA DO NASCIMENTO e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL - RO5463, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - MT6631-B Advogados do(a) EXEQUENTE: D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL - RO5463, LENI MATIAS - RO3809, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - MT6631-B Advogados do(a) EXEQUENTE: LENI MATIAS - RO3809, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - MT6631-B Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO0003897A, CLEBER FAUSTINO DE SOUZA - MT6631-B EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MATANA - ME e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE DE ARRUDA MATANA - TO3074, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO307, RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA - RO2324, WAGNER ALMEIDA BARBEDO - RO31-B Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON CESAR CALIXTO - RO1873 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta -
08/02/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 19:35
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2021 19:35
Mandado devolvido dependência
-
29/01/2021 19:35
Mandado devolvido dependência
-
23/11/2020 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2020 08:41
Expedição de Mandado.
-
21/09/2020 19:32
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 13:41
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2020 13:41
Mandado devolvido dependência
-
27/05/2020 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2020 03:14
Decorrido prazo de ELIANE DE ARRUDA MATANA em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:14
Decorrido prazo de MARIA CREUZA SANTOS DE MATTOS em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:14
Decorrido prazo de CLEBER FAUSTINO DE SOUZA em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:14
Decorrido prazo de RUTH PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:13
Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE MATOS em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:13
Decorrido prazo de WAGNER ALMEIDA BARBEDO em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:13
Decorrido prazo de CELINA ROSA DO NASCIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:13
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:13
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MATANA - ME em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:10
Decorrido prazo de RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:09
Decorrido prazo de EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:09
Decorrido prazo de D ANY DA PENHA SANTOS COSSUOL em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:09
Decorrido prazo de LENI MATIAS em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:09
Decorrido prazo de IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI em 15/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 03:09
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 08:40
Expedição de Mandado.
-
14/05/2020 08:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 01:01
Publicado DECISÃO em 14/05/2020.
-
13/05/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 11:47
Outras Decisões
-
05/05/2020 01:01
Publicado CERTIDÃO em 06/05/2020.
-
05/05/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 10:31
Conclusos para decisão
-
04/05/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 11:48
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2003
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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