TJRO - 7001361-59.2019.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*36-20

Advogados

WAGNER QUEDI ROSA

OAB: 9256/RO

CPF *34.***.*28-87

ELIZEU SILVA

OAB: 9252/RO

CPF *57.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ: 04.395.067/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 08/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 26/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/07/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 01:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 09:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/05/2021 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 07:14

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 20:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/03/2021 00:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2021 23:40

    Mandado devolvido sorteio

  • 19/02/2021 03:44

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 13:04

    Outras Decisões

  • 10/02/2021 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 10/02/2021 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 06/02/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar  Processo: 7001361-59.2019.8.22.0007 @ Classe: Embargos à Execução EMBARGANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO EMBARGANTE: ELIZEU FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO9252, WAGNER QUEDI ROSA, OAB nº RO9256 EMBARGADO: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO SAAE - Cacoal   DECISÃO O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que:  Art. 15.

    Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

    Assim, com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO  o dia 04/02/2021, às 09:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet para oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora: ANDREIA RAMOS SANTANA, SEBASTIÃO MIRANDA e JOÃO FERREIRA DA SILVA (HOMÔNIMO).

    Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral.

    Fica a parte autora intimada para juntar, até a véspera da audiência, documento pessoal com foto das testemunhas.

    Int.

    Cacoal,23 de novembro de 2020.

    Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito    _________________________________________________________________________________________________________ DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

    Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

    Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

    Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

    Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

    Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL  A CÂMERA. 6.

    O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

    As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

    A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

    Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.

  • 04/02/2021 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 10:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/02/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2020 01:21

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 04/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

  • 25/11/2020 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.

  • 23/11/2020 16:36

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 22:38

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 03/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 01:06

    Decorrido prazo de ELIZEU FERREIRA DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 00:42

    Publicado DESPACHO em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 10:12

    Outras Decisões

  • 27/05/2020 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2020 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2020 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2020 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 27/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 00:02

    Decorrido prazo de ELIZEU FERREIRA DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 00:02

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 19:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/11/2019 00:41

    Publicado DESPACHO em 11/11/2019.

  • 08/11/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 08:15

    Outras Decisões

  • 23/05/2019 10:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/05/2019 14:40

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 14:40

    Decorrido prazo de ELIZEU FERREIRA DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 08:17

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 10:56

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 01/04/2019 08:49

    Publicado Despacho em 02/04/2019.

  • 01/04/2019 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2019 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2019 10:31

    Outras Decisões

  • 14/02/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 17:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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