16/04/2021 07:59

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 07:59

Juntada de Certidão
16/04/2021 01:26

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:26

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:11

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:10

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo de JANINI BOF PANCIERI em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:02

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 01:50

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:22

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.
06/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2021 10:10

Conclusos para despacho
26/03/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 09:08

Juntada de Petição de certidão
24/03/2021 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 17:44

Juntada de Petição de outras peças
06/03/2021 00:31

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 12:00

Juntada de Certidão
09/02/2021 07:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7009180-43.2016.8.22.0010 Requerente/Exequente: JOAO BARTOLOMEU KLUSKA Advogado(a): JANINI BOF PANCIERI, OAB nº RO6367 Requerido/Executado: D.

S.

K.

Advogado(a): SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 DECISÃO SERVINDO DE DETERMINAÇÃO PARA CÁLCULO e RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, INTIMAÇÃO, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários a seu cumprimento Feito sentenciado e transitado em julgado.

DEFIRO o requerimento ID: 51375148 p. 1-2. Calculem-se as custas que deverão ser recolhidas pelo Autor (ID: 51375131 p. 1 a 3 e ID: 51375133 p. 1). 1.2) Intimado e não havendo pagamento das custas, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, I, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG e art. 35, VII, da LOMAN. 2) Intime-se o Executado por AR o débito e custas, inclusive os honorários ali constantes, no prazo de 15 dias. 2.1) Para não haver qualquer questionamento intime-se o executado por meio de seus Patronos – art. 513 do CPC) para pagar o débito, inclusive os honorários ali constantes, no prazo de 15 dias. OBS1: recomenda-se ao exequente e Patrono que informem conta para depósito dos honorários OBS2: Da mesma forma, recomenda-se ao Executado que deposite ou transfiram o valor diretamente em favor da conta que devem ser mencionadas pelo Patrono, trazendo o r. comprovante aos autos. 3) Fica desde já a devedora ciente que, escoado o prazo sem pagamento, ao valor do débito será acrescido multa de 10% e honorários de advogado 10% (§1º do art. 523). 4) Caso ocorrido, certifique-se e dê-se ciência ao credor para atualização do débito, com demonstrativo discriminado (art. 524). 5) Transcorrido o prazo sem pagamento e vindo os cálculos atualizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523). 6.

Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens dos Executados, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada.

A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 6.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 6.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo.

OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados.

OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 6.3 - Se o Executado for casado, o cônjuge também deverá ser intimado da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 6.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc.

I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP). 6.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 6.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a venda, transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 6.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 7.

Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830).

Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 8.

Havendo interesse, sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado apresentar o documento diretamente no Tabelionato ou CRI. 8.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 9 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 10 - Caso haja requerimento, desde já fica autorizada a expedição de certidão para os fins do art. 828 do CPC onde o exequente pretenda apresentar o r. documento, sob sua responsabilidade. 11 - Atente-se o Oficial de Justiça e a Direção do Cartório para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, especialmente com garantia real, caso existam). 11 - O objetivo do credor é receber.

E para isso devem ser tomadas as medidas mais efetivas ao recebimento do crédito, evitando atos repetidos.

Esta medida é tomada com base no art. 82 das DGJ. Art. 82.

Antes da realização de diligências, atendendo aos princípios da economia e celeridade processual deverão, prioritariamente, ser utilizados os convênios que possibilitem, por meio eletrônico, o bloqueio de valores e bens, quebra de sigilo ou a obtenção de informações que interessem a processos ou inquérito... Havendo interesse em buscas ao SISBAJUD e RENAJUD recolha-se a taxa do art. 17 da Lei de Custas (Código 1007 – DJE de 17/12/2019).

Uma taxa para cada busca pretendida, conforme arts. 33, 123 e 261, §3.º das DGJ. RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxas para tanto.

Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias. Aos Procuradores, oportunamente. 13 - Cumpridas todas fases acima, conclusos. Intimem-se as partes na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 20 de novembro de 2020, 07:36. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
08/02/2021 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 11:49

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2020 00:45

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:45

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:31

Decorrido prazo de JANINI BOF PANCIERI em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 00:21

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 16/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/11/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 07:36

Outras Decisões
19/11/2020 16:27

Conclusos para despacho
19/11/2020 16:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
19/11/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 03:57

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 00:42

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 00:42

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 20/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 00:40

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 00:40

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 31/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
25/07/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2019 11:19

Conclusos para despacho
12/07/2019 20:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.
08/07/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.
08/07/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 16:23

Julgado improcedente o pedido
24/04/2019 12:42

Conclusos para despacho
16/04/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 07:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 08:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.
03/04/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 08:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.
03/04/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:43

Conclusos para despacho
20/12/2018 03:30

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 19/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 17:57

Juntada de outras peças
16/11/2018 09:45

Juntada de Certidão
17/09/2018 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2018 03:58

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 27/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 16:24

Juntada de autos digitalizados
15/08/2018 17:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 10:03

Juntada de Petição de diligência
14/08/2018 10:03

Mandado devolvido sorteio
14/08/2018 09:19

Audiência oitiva realizada para 14/08/2018 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
09/08/2018 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 15:32

Expedição de Carta precatória.
06/08/2018 17:22

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2018 17:01

Expedição de Mandado.
06/08/2018 16:29

Expedição de Mandado.
01/08/2018 16:05

Audiência oitiva designada para 14/08/2018 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
01/08/2018 12:04

Juntada de Petição de autos digitalizados
01/08/2018 12:04

Juntada de autos digitalizados
01/08/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 11:35

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 01/08/2018 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
31/07/2018 14:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 13:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 09:42

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU KLUSKA em 11/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 04:56

Decorrido prazo de DALILA SERVIUC KLUSKA em 11/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 14:56

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 01/08/2018 09:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
19/06/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 10:34

Conclusos para despacho
09/04/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 08:20

Juntada de Ofício
06/03/2018 09:23

Juntada de outras peças
02/03/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 15:49

Juntada de Petição de petição
21/12/2017 09:07

Conclusos para despacho
13/12/2017 17:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 16:46

Juntada de Ofício
27/11/2017 12:40

Juntada de Certidão
23/11/2017 15:29

Expedição de Ofício.
10/11/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 17:28

Conclusos para despacho
11/09/2017 15:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 10:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 07:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 09:18

Conclusos para despacho
24/04/2017 12:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2017 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2017 08:18

Audiência conciliação realizada para 03/04/2017 08:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
07/03/2017 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2017 11:20

Mandado devolvido sorteio
18/01/2017 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
18/01/2017 09:03

Expedição de Mandado.
18/01/2017 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 08:59

Audiência conciliação designada para 03/04/2017 08:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
16/01/2017 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 16:57

Conclusos para decisão
14/12/2016 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003871-05.2020.8.22.0009

Correia &Amp; Santos LTDA - EPP

Eduardo da Silva Gomes

Advogado: Leandro Rodrigues de SA

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/11/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0805757-55.2020.8.22.0000

Municipio de Rolim de Moura

Joao Euripedis Teodoro de Farias

Advogado: Alessandro Ferreira Redondo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/07/2020 09:14

Exibir Processo

Processo nº 7003591-55.2016.8.22.0015

Banco da Amazonia SA

Claudio Scussel Bianchin

Advogado: Aline Fernandes Barros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2016 22:27

Exibir Processo

Processo nº 7004131-97.2020.8.22.0004

Usimat Destilaria de Alcool LTDA

G 3 Transporte LTDA - EPP

Advogado: Willian Scholl

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 7009180-43.2016.8.22.0010

Joao Bartolomeu Kluska

Dalila Serviuc Kluska

Advogado: Salvador Luiz Paloni

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2019 10:04

Exibir Processo