05/04/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
21/03/2023 08:53

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 13:33

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:05

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:12

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
18/03/2023 10:50

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:24

Expedição de Ofício.
16/03/2023 05:11

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 02:49

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
16/03/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
11/03/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
11/03/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
09/03/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
07/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 04:29

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:30

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:44

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 11:50

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 00:14

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
06/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 17:56

Conclusos para decisão
02/08/2022 05:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 30/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:52

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:40

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 15:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 00:37

Publicado DESPACHO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 05:48

Outras Decisões
04/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:55

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 07:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:42

Outras Decisões
01/12/2021 17:36

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/11/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:47

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.
04/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:19

Juntada de outras peças
01/10/2021 08:54

Julgado procedente o pedido
01/10/2021 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2021 08:02

Conclusos para despacho
12/08/2021 08:02

Juntada de Certidão
12/08/2021 07:47

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 10/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 23:43

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 08:05

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 28/04/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2021 23:59:59.
30/03/2021 08:07

Conclusos para despacho
30/03/2021 08:06

Juntada de outras peças
23/02/2021 05:03

Decorrido prazo de MARIZA ALVES SCOPEL em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7000431-61.2021.8.22.0010 Requerente: MARIZA ALVES SCOPEL Advogado: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº RO126707 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SERVINDO DE OFÍCIO, DESIGNAÇÃO DE PERITO, INTIMAÇÕES e demais atos necessários 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Para análise do pedido de tutela de urgência, determino a realização de perícia médica.

Tendo em vista que a causa de pedir em demandas dessa natureza – incapacidade temporária –, autorizam a execução de medidas urgentes para a constatação inequívoca das condições físicas do(a) autor(a); com fundamento no art. 5º, inciso LXXVIII da CF; art. 139 do CPC; Recomendação n.º 1 de 15/12/2015, do CNJ, art. 1.º, inciso I, bem como pedido apresentado pelo INSS a este Juízo pelo Ofício PF/RO, determino, de plano, a realização de exame pericial. 3) Nomeio como perito do juízo o Dr.

OZIEL SOARES CAETANO, CRM/RO 4515.

Fixo a data: 11/03/2021, às 14h, e o local onde a qual será realizada: CLÍNICA MODELLEN, situada na Av. 25 de Agosto, nº 5642, em frente à feira, antiga Delegacia de Saúde, Centro, nesta Comarca, telefone 3442-8809 ou 98493-1000.

Arbitro honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento: 1) no art. 25 da Resolução 305/2014-CJF, incisos: I – nível de especialização e a complexidade do trabalho – tempo exigido para a prestação do serviço (exame e laudo); II – a natureza e a importância da causa – competência delegada; segurado residente em local não acobertado pela jurisdição federal; III – o grau de zelo profissional – laudo apto ao sentenciamento da lide, sem necessidade de complementação; IV – o trabalho realizado – tempo de atendimento superior às consultas de rotina e, ainda, com a elaboração de laudo pericial; V – o lugar da prestação do serviço – comarca de interior do Estado, com notória escassez de profissionais habilitados nas especialidades de ortopedia, psiquiatria, neurologia, pediatria, cardiologia, urologia e inexistência nas áreas de nefrologia, pneumologia, otorrinolaringologia, oncologia, reumatologia, etc, fato que é de conhecimento público, inclusive do INSS, com sua falta de peritos. 2) no Parágrafo Único, do Art. 3º, da Resolução n. 541, do Conselho da Justiça Federal, 3) art. 2º da Resolução 232/CNJ e 4) art. 28 da Resolução 305/2014/CJF-RES.

E ainda, quanto ao valor fixado, este juízo tem arbitrado a mesma quantia (R$ 500,00) há mais de cinco anos, sem insurgências do INSS, que tem ciência da dificuldade de nomeação e aceitação do encargo de perito pelos médicos desta Comarca e desta região do Estado, fatos esses já exaustivamente explanados em diversos expedientes e ofícios, a exemplo: autos 0005557-03.2010.822.0010, ofício n.° 705/Jurídico/HRC, nos autos n.° 0076070-04.2008.822.0010, Ofício n.º 256/GAB/SEMUSA, de 25/05/2011, OF.

GAB/2 VC-RM n. 0021, de 03/08/2012, Ofícios 2VC/GAB n.º 009, 010, 011, 012, 013, 104, 015, 016, 017, todos de 13/06/2011 e ss.

Os honorários dos peritos (assistente social e médico) serão pagos pela Seção Judiciária do Estado e requisitados pelo Sistema AJG/CJF.

A parte autora será intimada quanto à data da perícia na pessoa do procurador e deverá comparecer à perícia portando todos os laudos, exames e receituários que possuir.

Deverá o perito responder somente aos quesitos do juízo (anexo), essenciais ao sentenciamento da lide. Indefiro os quesitos das partes tendo em vista que de certa forma os pertinentes à elucidação da capacidade laborativa do(a) periciando(a) serão respondidos pelos quesitos do juízo.

Fixo o prazo de 30 dias para conclusão do laudo. 4) Com a juntada do laudo nos autos, venham imediatamente conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Essa medida busca aplicar as regras fundamentais da instrumentalidade e a gestão do princípio da eficiência, insculpidas no art. 375 do Código de Processo Civil, tornando efetiva a prestação jurisdicional pela otimização do tempo de duração do processo, com a sistematização dos atos e manutenção do princípio do contraditório. Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial. 5) Junto com a resposta, faculta-se ao INSS apresentar proposta de acordo, para mais rápida solução da lide (arts. 5.º, 6.º e 139 do CPC c/c art. 5.º, LXXVIII da CF). 5.1) Apresentada, ciência à parte contrária para manifestação.

Cumpra-se, sucessivamente, providenciando a Escrivania o necessário à efetivação da ordem.

Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sábado, 6 de fevereiro de 2021, 08:08 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 08:08

Outras Decisões
28/01/2021 10:15

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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