17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:21

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 23/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:21

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 23/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:21

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ MARCHETTI ARRABACA em 23/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:21

Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:10

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ MARCHETTI ARRABACA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:10

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:10

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:10

Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/02/2021 17:02

Transitado em Julgado em 10/02/2021
26/02/2021 17:02

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ MARCHETTI ARRABACA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 12:53

Juntada de Petição de certidão
15/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:29

Expedição de #Não preenchido#.
15/01/2021 07:50

Expedição de Certidão.
15/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.
15/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7014228-39.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7014228-39.2018.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Embargante: Jhonatan Borges de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Embargados: Thiago Luiz Marchetti Arrabaça e outro Advogado : Valeriano Leão de Camargo (OAB/RO 5414) Advogado : Luís Guilherme Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 6700) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 11/09/2020 “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Embargos acolhidos com efeitos infringentes. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão quanto à análise posta no recurso de apelação referente à multa aplicada em razão da rescisão de contrato.

Não tendo a parte culpa na rescisão, não se pode aplicar a multa contratual.
14/01/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2020 19:12

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
30/11/2020 23:03

Expedição de Certidão.
30/09/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 15:56

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2020 09:36

Conclusos para decisão
29/09/2020 09:36

Expedição de Certidão.
29/09/2020 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2020 23:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:02

Decorrido prazo de G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPP em 23/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 10:01

Expedição de Certidão.
17/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:03

Determinada Requisição de Informações
14/09/2020 13:45

Conclusos para decisão
14/09/2020 13:44

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:40

Juntada de Petição de certidão
31/08/2020 09:13

Expedição de #Não preenchido#.
31/08/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 20:50

Conhecido o recurso de JHONATAN BORGES DE SOUZA - CPF: *08.***.*48-18 (APELANTE) e THIAGO LUIZ MARCHETTI ARRABACA - CPF: *37.***.*03-53 (APELANTE) e não-provido.
20/08/2020 15:10

Deliberado em sessão
18/08/2020 16:11

Incluído em pauta para 19/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
07/08/2020 18:10

Expedição de Certidão.
29/06/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2020 12:00

Conclusos para decisão
23/06/2020 11:39

Juntada de termo de triagem
15/06/2020 07:59

Recebidos os autos
15/06/2020 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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