STJ - 0003075-76.2019.8.22.0007

03/06/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/06/2022 15:08

Transitado em Julgado em 03/06/2022

16/05/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408393/2022

16/05/2022 17:41

Protocolizada Petição 408393/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

12/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 14:50

Conheço do agravo de BRUNO BATISTA JORGE para negar provimento ao Recurso Especial

15/10/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/10/2021 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924365/2021

15/10/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2021 13:17

Protocolizada Petição 924365/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2021

20/09/2021 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2021 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/09/2021 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/08/2021 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA