06/05/2021 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/05/2021 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:35

Expedição de #Não preenchido#.
06/04/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:56

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0004550-61.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0004550-61.2014.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Embargante: Itaú Seguros de Auto e Residencia S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB/SP 273.843) Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7139) Embargado: Eder Altemir Zanettin Defensor Público: Kelsen Henrique Rolim dos Santos (OAB/RN 8997) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 21/05/2020 Opostos em 15/06/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E EMBARGOS PROVIDOS DO ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração em apelação.

Efeitos modificativos.

Fixação de honorários. Razão assiste ao embargante Itaú Seguros quanto a condenação dos honorários advocatícios somente em relação ao Estado de Rondônia. Recurso de Itaú Seguros provido. Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Contradição.

Ausência.

Rediscussão da matéria. O recurso visa rediscutir matéria e inexiste omissão ou contradição a serem sanadas por ter o acórdão analisado as teses pertinentes ao caso e restar configurado mero inconformismo do embargante. Recurso do Estado de Rondônia não provido.
05/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 10:03

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido
13/01/2021 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELADO) e não-provido.
10/12/2020 19:33

Deliberado em sessão
03/12/2020 11:36

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 10:42

Expedido alvará de levantamento
08/10/2020 15:50

Conclusos para decisão
08/10/2020 15:44

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:43

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/06/2020.
08/10/2020 15:43

Expedição de #Não preenchido#.
21/08/2020 01:31

Decorrido prazo de EDER ALTEMIR ZANETTIN em 18/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:40

Expedição de Certidão.
15/06/2020 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 14:29

Expedição de Certidão.
22/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.
22/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 12:27

Expedição de Certidão.
21/05/2020 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 05:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 05:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 04:56

Conhecido o recurso de EDER ALTEMIR ZANETTIN - CPF: *03.***.*93-49 (APELANTE) e provido
27/04/2020 16:52

Expedição de Certidão.
07/04/2020 18:32

Expedição de Certidão.
24/03/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2018 11:56

Conclusos para decisão
23/01/2018 11:56

Juntada de conclusão judicial
23/01/2018 11:55

Juntada de Certidão
22/01/2018 09:39

Juntada de termo de triagem
19/01/2018 09:59

Recebidos os autos
19/01/2018 09:59

Recebidos os autos
19/01/2018 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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