TJRO - 7026725-51.2019.8.22.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 00:19
Decorrido prazo de VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:17
Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:15
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:27
Publicado SENTENÇA em 08/05/2023.
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05/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/05/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7026725-51.2019.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito Autoral AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO DO AUTOR: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR, OAB nº AM12961 REU: GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME ADVOGADOS DO REU: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912A, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229 SENTENÇA O feito tramitou regularmente até juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado (Id 88992785).
Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas.
Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC/2015.
Sem custas e honorários conforme acordo.
No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Oportunamente arquivem-se.
Registre-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, 3 de maio de 2023 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito -
03/05/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 14:52
Homologada a Transação
-
03/05/2023 12:16
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 03:55
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
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02/05/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 01:18
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
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04/04/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/03/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 08:30
Recebidos os autos
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30/03/2023 17:07
Juntada de termo de triagem
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14/07/2020 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/07/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
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25/06/2020 10:16
Juntada de Petição de petição
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10/06/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
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10/06/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/06/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2020 00:20
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.
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04/06/2020 00:16
Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 03/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 17:53
Juntada de Petição de recurso
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28/05/2020 10:43
Juntada de Petição de recurso
-
16/05/2020 00:44
Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.
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16/05/2020 00:44
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/05/2020 23:59:59.
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16/05/2020 00:24
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.
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16/05/2020 00:14
Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ em 15/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 02:40
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 00:11
Publicado DECISÃO em 13/05/2020.
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12/05/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2020 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/05/2020 17:50
Conclusos para decisão
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06/05/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
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25/03/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
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25/03/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/03/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 16:32
Juntada de Petição de recurso
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09/03/2020 01:20
Publicado SENTENÇA em 10/03/2020.
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09/03/2020 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/03/2020 13:01
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2020 13:01
Julgado procedente em parte do pedido
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29/01/2020 12:21
Conclusos para julgamento
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23/01/2020 15:36
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 21/01/2020 23:59:59.
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22/01/2020 14:02
Juntada de Petição de petição
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12/12/2019 17:23
Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.
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12/12/2019 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 12:21
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2019 16:42
Juntada de Petição de petição
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12/11/2019 05:26
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 07/11/2019 23:59:59.
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06/11/2019 04:01
Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2019.
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06/11/2019 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/11/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2019 12:12
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2019 09:09
Juntada de Petição de contestação
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29/10/2019 13:36
Juntada de Petição de petição
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21/10/2019 07:31
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 09:08
Juntada de Petição de petição
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15/10/2019 10:58
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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12/09/2019 00:46
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 11/09/2019 23:59:59.
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21/08/2019 19:50
Juntada de Petição de diligência
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21/08/2019 19:49
Mandado devolvido sorteio
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02/08/2019 03:16
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/08/2019 23:59:59.
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23/07/2019 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2019.
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23/07/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2019 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2019 08:18
Expedição de Mandado.
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22/07/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 08:17
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 08:17
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2019 08:05
Audiência Conciliação designada para 16/10/2019 09:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
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09/07/2019 03:40
Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 08/07/2019 23:59:59.
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09/07/2019 03:39
Decorrido prazo de GOLDEN PLAZA HOTEL LTDA - ME em 08/07/2019 23:59:59.
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09/07/2019 03:39
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:11
Publicado DECISÃO em 05/07/2019.
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03/07/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2019 15:06
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2019 15:06
Concedida a Medida Liminar
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24/06/2019 16:58
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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