TJRO - 7003029-16.2015.8.22.0004

1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA

CPF *72.***.*60-53

Advogados

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA

OAB: 6850/RO

CPF *72.***.*67-49

MARCOS DONIZETTI ZANI

OAB: 613/RO

CPF *89.***.*15-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 07:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 11:28

    Expedição de RPV.

  • 19/02/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Bairro União, 127, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76800-000 =========================================================================================== Processo nº: 7003029-16.2015.8.22.0004  (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA - RO6850, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Diante da juntada de petição e documentos, manifeste-se o exequente sobre o efetivo recebimento do crédito.

    Prazo: 5 dias.   Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de outubro de 2020.

  • 08/02/2021 12:35

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 11:36

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 20/11/2020 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2020 11:55

    Outras Decisões

  • 16/11/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 07/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 08:36

    Outras Decisões

  • 17/10/2020 00:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 12:29

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 09:59

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2020 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 08:36

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 00:44

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 07:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2020 07:17

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 16:28

    Expedição de RPV.

  • 04/02/2020 02:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 13:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 08:56

    Outras Decisões

  • 07/11/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2019 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDINALDO SILVA OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:12

    Decorrido prazo de MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 01/11/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 15:49

    Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/10/2019 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 00:47

    Publicado SENTENÇA em 17/10/2019.

  • 15/10/2019 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 09:16

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2019 00:24

    Decorrido prazo de MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 00:29

    Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

  • 25/09/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 17:51

    Outras Decisões

  • 05/09/2019 03:34

    Decorrido prazo de MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 03:57

    Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

  • 26/08/2019 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 12:09

    Outras Decisões

  • 13/08/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 09:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/06/2019 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2019 00:23

    Decorrido prazo de Superindente da SEARH - Superintendência de Administração de Recursos Humanos em 19/06/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 09:39

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 09:38

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/06/2019 16:01

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 05/06/2019 02:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

  • 05/06/2019 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2019 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 09:02

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/05/2019 13:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2019 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2019 08:03

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 16:43

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 29/03/2019 10:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.

  • 29/03/2019 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 11:23

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 28/03/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2019 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2016 08:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/06/2016 11:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2016 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2016 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2016 09:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2016 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2016 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2016 17:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/04/2016 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2016 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2016 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2016 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 09:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/03/2016 15:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2016 23:59:59.

  • 08/03/2016 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2016 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2016 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2016 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 12:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/02/2016 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2016 17:34

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2015 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2015 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2015 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2015 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2015

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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