TJRO - 7020691-94.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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15/12/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 11:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2023 23:59.
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11/12/2023 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2023 23:59.
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11/10/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/10/2023 00:01
Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/10/2023.
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05/10/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:42
Conhecido o recurso de RUTH MARTINS DA SILVEIRA - CPF: *48.***.*32-72 (APELANTE) e provido
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28/09/2023 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/09/2023 13:09
Juntada de Petição de certidão
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27/09/2023 11:30
Juntada de Petição de certidão
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27/09/2023 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/09/2023 00:02
Decorrido prazo de SIRIO DA SILVEIRA ALVES em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 00:02
Decorrido prazo de RUTH MARTINS DA SILVEIRA em 21/09/2023 23:59.
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15/09/2023 11:26
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2023 09:27
Juntada de Petição de certidão
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30/08/2023 08:10
Pedido de inclusão em pauta
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30/08/2023 08:10
Pedido de inclusão em pauta
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29/08/2023 11:40
Conclusos para decisão
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29/08/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2023 03:10
Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
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28/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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16/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 10:07
Expedição de Certidão.
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16/09/2021 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Oudivanil de Marins
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16/09/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2021 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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29/06/2021 09:56
Expedição de Certidão.
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29/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/06/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
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20/05/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 12:56
Expedição de #Não preenchido#.
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15/04/2021 14:03
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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15/04/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
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23/02/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 16:43
Expedição de Certidão.
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11/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7020691-94.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7020691-94.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Ruth Martins da Silveira Defensor Público: Bruno Rosa Balbé (OAB/MS 8923) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5222) Interessado (Parte Passiva): Sírio da Silveira Alves Defensor Público: Jorge Morais de Paula (OAB/RO 214) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 01/11/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.
Honorários advocatícios.
Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Fazenda Pública Estadual.
Súmula 421 do STJ. É vedada a condenação de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Estado quando litiga contra pessoa jurídica da qual é vinculada, nos termos da Súmula 421 do STJ. Recurso a que se nega provimento. -
10/02/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 11:41
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2021 08:01
Conhecido o recurso de RUTH MARTINS DA SILVEIRA - CPF: *48.***.*32-72 (APELANTE) e não-provido.
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03/12/2020 18:28
Deliberado em sessão
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03/12/2020 18:27
Deliberado em sessão
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24/11/2020 09:11
Expedição de Certidão.
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05/11/2020 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 21:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/11/2019 10:52
Conclusos para decisão
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04/11/2019 10:52
Juntada de Certidão
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04/11/2019 09:59
Juntada de termo de triagem
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01/11/2019 14:32
Recebidos os autos
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01/11/2019 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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