TJRO - 7055774-45.2016.8.22.0001

05/02/2021 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/02/2021 13:30

Expedição de Certidão.

30/11/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 12:07

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 10/11/2020.

30/11/2020 12:07

Expedição de #Não preenchido#.

10/11/2020 00:02

Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/11/2020 23:59:59.

14/10/2020 14:48

Expedição de Certidão.

14/10/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa

09/10/2020 11:48

Recurso Especial não admitido

09/10/2020 11:48

Recurso Extraordinário não admitido

01/06/2020 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

01/06/2020 17:20

Expedição de Certidão.

01/06/2020 17:19

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 27/05/2020.

01/06/2020 17:19

Expedição de #Não preenchido#.

28/05/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/05/2020 23:59:59.

19/02/2020 07:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 16:40

Expedição de Certidão.

06/02/2020 17:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

06/02/2020 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2020 15:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2020 15:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2019 09:47

Expedição de Certidão.

13/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

13/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 08:17

Conhecido o recurso de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido.

11/11/2019 10:16

Expedição de Certidão.

30/10/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 12:05

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2019 16:43

Conclusos para decisão

14/10/2019 16:41

Expedição de Certidão.

14/10/2019 16:40

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 16/09/2019.

14/10/2019 16:40

Expedição de #Não preenchido#.

23/09/2019 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

23/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019 17:47

Expedição de Certidão.

23/08/2019 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2019 11:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2019 16:51

Expedição de Certidão.

13/08/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

13/08/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019 17:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/07/2019 17:32

Expedição de Certidão.

01/07/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 17:57

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2017 10:42

Conclusos para decisão

09/11/2017 10:41

Juntada de Certidão

09/11/2017 06:00

Publicado Intimação em 09/11/2017.

08/11/2017 07:26

Juntada de Certidão

08/11/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

31/10/2017 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017 17:11

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2017 17:11

Determinação de redistribuição por prevenção

23/10/2017 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

23/10/2017 16:06

Juntada de termo de triagem

21/10/2017 17:00

Recebidos os autos

21/10/2017 17:00

Recebidos os autos

21/10/2017 17:00

Distribuído por sorteio