01/02/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 10:48

Recebidos os autos
31/01/2022 13:52

Juntada de despacho
12/04/2021 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2021 18:47

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
05/04/2021 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2021 23:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:06

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:41

Juntada de Petição de recurso
10/03/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7027099-67.2019.8.22.0001 Requerente: GRACIELE FERREIRA DO PATROCINIO Requerido(a): SOUSA & SANTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MOREIRA DELFIOL - RO9306 Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 8 de março de 2021.
08/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 05:48

Decorrido prazo de NILTON MENEZES SOUZA CORTES em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:47

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA DELFIOL em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:38

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:28

Decorrido prazo de SOUSA & SANTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 05:11

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 23:57

Juntada de Petição de recurso
10/02/2021 01:29

Publicado SENTENÇA em 11/02/2021.
10/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7027099-67.2019.8.22.0001 REQUERENTE: GRACIELE FERREIRA DO PATROCINIO Advogados do(a) REQUERENTE: NILTON MENEZES SOUZA CORTES - RO8172, MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA - RO8169 REQUERIDO: SOUSA & SANTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MOREIRA DELFIOL - RO9306 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 04/09/2020 10:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de junho de 2020.
09/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:26

Julgado improcedente o pedido
16/12/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 08:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 20:13

Conclusos para julgamento
04/09/2020 11:02

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2020 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
04/09/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 21:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2020 12:48

Juntada de Petição de certidão
19/06/2020 20:23

Juntada de Certidão
19/06/2020 20:22

Juntada de Certidão
19/06/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:12

Audiência Conciliação designada para 04/09/2020 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/06/2020 19:05

Audiência Conciliação cancelada para 16/04/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
06/04/2020 13:35

Juntada de Petição de contestação
28/11/2019 09:57

Juntada de Petição de certidão
14/11/2019 12:36

Juntada de Certidão
07/11/2019 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 18:29

Audiência Conciliação cancelada para 05/11/2019 15:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
07/11/2019 18:28

Audiência Conciliação designada para 16/04/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
31/10/2019 13:08

Outras Decisões
29/10/2019 09:04

Conclusos para despacho
22/10/2019 11:43

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 11:37

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 09:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/10/2019 10:31

Juntada de Petição de certidão
11/10/2019 10:16

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 12:48

Juntada de Certidão
08/10/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.
08/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 08:20

Audiência Conciliação designada para 05/11/2019 15:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
01/10/2019 11:49

Audiência Conciliação cancelada para 28/01/2020 10:40 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/09/2019 08:45

Juntada de Certidão
12/09/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.
12/09/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:24

Audiência Conciliação designada para 28/01/2020 10:40 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
11/09/2019 11:20

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2019 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
12/07/2019 10:03

Juntada de Petição de certidão
08/07/2019 15:38

Juntada de Petição de certidão
28/06/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.
28/06/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2019 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 12:44

Audiência Conciliação designada para 23/09/2019 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
26/06/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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