TJRO - 0024089-13.2014.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

CNPJ: 09.391.823/0001-60

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB: 2803/RO

CPF *86.***.*43-15

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB: 3250/RO

CPF *87.***.*84-15

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB: 5082/RO

CPF *27.***.*20-99

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA

OAB: 7681/RO

CPF *05.***.*26-84

Polo Passivo

Partes

SARA DE OLIVEIRA QUEIROZ

DOLORES MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*80-53

MANUEL RABELO DE QUEIROZ

DANRLEI DE OLIVEIRA QUEIROZ

MANUEL RABELO DE QUEIROZ

CPF *08.***.*96-91

DANRLEI DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF *15.***.*51-97

SARA DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF *08.***.*66-70

Advogados

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB: 1068/RO

CPF *68.***.*95-07

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB: 2811/RO

CPF *10.***.*60-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF *48.***.*02-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 09/08/2023 17:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para

  • 09/08/2023 12:40

    Juntada de Decisão

  • 03/03/2023 13:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/02/2023 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:02

    Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:01

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 00:01

    Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/01/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/01/2023 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

  • 09/01/2023 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 19/12/2022 19:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 00:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

  • 25/11/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:03

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 24/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de

  • 24/11/2022 09:26

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 23/11/2022 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 14:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 00:32

    Publicado DECISÃO em 01/11/2022.

  • 31/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:32

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

  • 21/10/2022 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 21/10/2022 09:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/10/2022 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 00:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/09/2022 00:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:37

    Juntada de Petição de

  • 26/09/2022 08:37

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/09/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 10:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/08/2022 13:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2022 09:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/08/2022 11:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:49

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:22

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 10:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/07/2022 15:25

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:00

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

  • 04/07/2022 08:25

    Juntada de Petição de

  • 04/07/2022 08:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 14:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/06/2022 09:15

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/06/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:02

    Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 15/03/2022 12:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2022 22:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 12:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/03/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/02/2022 08:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/02/2022 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:50

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/12/2021 15:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/11/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 13:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/07/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 03:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/05/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 08:01

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00240891320148220001.pdf

  • 10/05/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:10

    Juntada de termo de triagem

  • 10/05/2021 09:09

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 10/05/2021 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

  • 10/05/2021 08:12

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/05/2021 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 06/05/2021 10:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/03/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 10:12

    Juntada de termo de triagem

  • 05/03/2021 08:24

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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