STJ - 0800525-28.2021.8.22.0000

09/06/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/06/2021 16:00

Transitado em Julgado em 09/06/2021

25/05/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493526/2021

25/05/2021 22:17

Protocolizada Petição 493526/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

24/05/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 448538/2021 - AgRg

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448538 - AgRg no RHC 147084 - Publicação prevista para 24/05/2021

19/05/2021 08:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/05/2021 16:09

Conhecido o recurso de CLAUDINEI GUEDES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 448538/2021 - AgRg no RHC 147084

13/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2021 11:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 448538/2021

13/05/2021 11:44

Protocolizada Petição 448538/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2021

12/05/2021 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447780/2021

12/05/2021 22:20

Protocolizada Petição 447780/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

11/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 17:10

Conhecido o recurso de CLAUDINEI GUEDES DA SILVA e não-provido

07/05/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/05/2021 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 132426 (2020/0202669-4)

07/05/2021 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA