12/01/2023 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/01/2023 09:29

Juntada de Decisão
31/10/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TYROLA em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:23

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TYROLA em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:22

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TYROLA em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:21

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/09/2022 23:59.
17/10/2022 08:20

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 12:06

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TYROLA em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 12:00

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:43

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:43

Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGUES GIRARDI em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:42

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA MENDONCA em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:30

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de EDSON FAVERO em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de SANDRA CIZMOSKI RAMOS em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DUARTE em 19/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA MARRETTO em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:53

Decorrido prazo de EDSON FAVERO em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:53

Decorrido prazo de SANDRA CIZMOSKI RAMOS em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:53

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DUARTE em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:53

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA MARRETTO em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES SCHWAMBACK em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGUES GIRARDI em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA MENDONCA em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TYROLA em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:29

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
12/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
02/08/2022 00:02

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:26

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
08/07/2022 08:11

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 09:43

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:07

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
27/09/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/09/2021 10:39

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:47

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 25/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 21:11

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 25/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
10/09/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:08

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:02

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:00

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.
04/08/2021 11:10

Expedição de Certidão.
03/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo n. 7018969-54.2020.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7018969-54.2020.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Recorrente: Q2 Tec Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. - ME Advogado : Matheus Domingues Girardi (OAB/SP 408384) Advogada : Priscila de Souza Marretto (OAB/SP 417505) Advogado : Francisco Carlos Tyrola (OAB/SP 119889) Advogado : Rodrigo Oliveira Duarte (OAB/SP 271086) Recorida: Lotus Performance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial LP Advogado : Felipe de Souza Mendonça (OAB/SP 426021) Advogado : Edson Favero (OAB/SP 424866) Recorrida: Clínica Odontológica Luz Dente Ltda. - ME Advogada : Daniele Rodrigues Schwamback (OAB/RO 7473) Advogada : Sandra Cizmoski Ramos (OAB/RO 8021) Relator : DES. KIYOCHI MORI Interposto em 07/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 02 de agosto em 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
02/08/2021 19:31

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 19:25

Expedição de Certidão.
20/07/2021 00:00

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA LUZ DENTE LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 08:28

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 26/05/2021 - por videoconferência 7018969-54.2020.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7018969-54.2020.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Q2 Tec Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. - ME Advogado : Matheus Domingues Girardi (OAB/SP 408384) Advogada : Priscila de Souza Marretto (OAB/SP 417505) Advogado : Francisco Carlos Tyrola (OAB/SP 119889) Advogado : Rodrigo Oliveira Duarte (OAB/SP 271086) Apelante/Recorrido: Lotus Performance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial LP Advogado : Felipe de Souza Mendonça (OAB/SP 426021) Advogado : Edson Favero (OAB/SP 424866) Apelada/Recorrente: Clínica Odontológica Luz Dente Ltda. - ME Advogada : Daniele Rodrigues Schwamback (OAB/RO 7473) Advogada : Sandra Cizmoski Ramos (OAB/RO 8021) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 23/04/2021 Decisão: "RECURSOS DE APELAÇÕES PROVIDOS E ADESIVO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelações cíveis e recurso adesivo.

Protesto indevido de títulos.

Dano moral presumido.

Quantum indenizatório.

Minoração.

Honorários advocatícios.

Ação de baixa complexidade.

Fixação no percentual mínimo.

Manutenção.

Apelações principais providas.

Recurso adesivo desprovido. O protesto indevido de título causa dano moral presumido à pessoa jurídica.

Minora-se o valor da indenização a título de danos morais para se ajustar aos parâmetros da Corte e se mostrar exorbitante.

Mantém-se o valor fixado a título de honorários advocatícios no percentual mínimo, quando se tratar de causa de baixa complexidade e a base de cálculo não importar em aviltamento.
11/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:30

Conhecido o recurso de LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP - CNPJ: 19.***.***/0001-46 (APELANTE) e Q2 TEC PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
26/05/2021 15:57

Deliberado em sessão
26/05/2021 09:06

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
14/05/2021 14:54

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2021 11:43

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:42

Juntada de termo de triagem
23/04/2021 10:23

Recebidos os autos
23/04/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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