28/04/2022 23:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:55

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 01:42

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:19

Decorrido prazo de CHARLES PIMENTEL LIMA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:19

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 02:47

Publicado SENTENÇA em 23/02/2022.
22/02/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2022 15:08

Conclusos para julgamento
18/02/2022 15:07

Recebidos os autos
17/02/2022 11:50

Juntada de termo de triagem
20/08/2021 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2021 01:04

Publicado SENTENÇA em 29/07/2021.
28/07/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:38

Julgado procedente o pedido
02/07/2021 15:01

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 22/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 17/06/2021.
16/06/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:21

Outras Decisões
28/05/2021 21:37

Juntada de Petição de juntada de ar
14/05/2021 08:04

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.
14/04/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2021 09:38

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
09/04/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:33

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2021 00:36

Decorrido prazo de CHARLES PIMENTEL LIMA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 05/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 12:44

Recebidos os autos.
24/02/2021 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/02/2021 05:04

Decorrido prazo de CHARLES PIMENTEL LIMA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7004703-28.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES PIMENTEL LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/04/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
09/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:49

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:49

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
09/02/2021 07:28

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
09/02/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:05

Concedida a Medida Liminar
04/02/2021 14:33

Conclusos para decisão
04/02/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7017511-02.2020.8.22.0001

Ferreira &Amp; Pelegrini LTDA - ME

Andreia Duarte dos Santos

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/05/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 7000644-21.2017.8.22.0006

Marta Pereira Gomes dos Santos

Tres Comercio de Publicacoes LTDA.

Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/04/2017 11:38

Exibir Processo

Processo nº 7041708-21.2020.8.22.0001

Cleuza Tavares

Rede Energia S.A - em Recuperacao Judici...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/10/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 7001484-87.2020.8.22.0018

Estado de Rondonia

Elizabete de Olivera Carvalho

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/06/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 7001484-87.2020.8.22.0018

Elizabete de Olivera Carvalho

Estado de Rondonia

Advogado: Ernandes de Oliveira Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/09/2020 17:45

Exibir Processo