18/05/2021 08:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:38

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 10:37

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:52

Expedição de .
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Marialva Henriques Daldegan Processo: 0800065-41.2021.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Data distribuíção: 08/02/2021 12:20:17 Polo Ativo: MICHEL EDSON FERREIRA e outros Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES DECISÃO Junte-se a petição.

Trata-se de habeas corpus impetrado por Antônio Candido de Oliveira em favor dos pacientes Michel Edson Ferreira e Josias Delfino de Oliveira vislumbrando o reconhecimento de excesso de prazo, tendo em vista que a autoridade aqui apontada como coatora, isto é, a Magistrada da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes até então não havia sentenciado a ação penal n. 0000824-66.2020.8.22.0002.

Todavia, em petição de ID n. 11231514 - pág. 1, a defesa informou que foi proferida sentença na ação penal de origem em 15.01.2021, razão pela qual postulou pela desistência do presente writ que restou prejudicado.

Por esta razão, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo impetrante, nos termos do art. 122, VI do RI/TJRO.

Publique-se.

Intime-se. Arquive-se.

Porto Velho, 8 de fevereiro de 2021 MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO RELATOR
09/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:41

Homologada a desistência do pedido de
08/02/2021 12:20

Conclusos para decisão
08/02/2021 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
08/02/2021 12:19

Juntada de termo de triagem
08/02/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
08/02/2021 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
05/02/2021 11:17

Declarada incompetência
12/01/2021 09:31

Conclusos para decisão
12/01/2021 09:30

Juntada de termo de triagem
12/01/2021 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
11/01/2021 16:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/01/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

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