27/09/2021 11:26

Arquivado Definitivamente
19/09/2021 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2021 16:41

Conclusos para julgamento
15/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 20:26

Expedição de Alvará.
30/07/2021 10:50

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:06

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 10:11

Juntada de Petição de juntada de ar
25/06/2021 00:26

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 09:50

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 04:37

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2021 17:51

Conclusos para decisão
22/04/2021 07:51

Juntada de Petição de juntada de ar
11/03/2021 11:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 22:14

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2021 09:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2021 01:30

Decorrido prazo de THIAGO JOFRE RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:26

Decorrido prazo de CACOAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:25

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:28

Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.
11/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 7008935-02.2020.8.22.0007 AUTOR: CACOAL LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 2202, - ATÉ 2212 - LADO PAR PRINCESA ISABEL - 76964-010 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO JOFRE RODRIGUES, OAB nº RO10881 REQUERIDO: EDSON DA SILVA, RUA SÃO JOSÉ 280, .

SANTO ANTÔNIO - 76967-380 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO Trata-se de ação com pedido de natureza condenatória tendo por fundamento a vedação ao enriquecimento sem causa (CC 884).

O requerido foi devidamente citado e intimado da demanda que lhe é dirigida com antecedência hábil a respeitar os princípios da ampla defesa e do contraditório, mas deixou de comparecer à audiência realizada, também, de apresentar defesa, razão pela qual o declaro revel.

Com efeito, reputam-se verdadeiros os fatos alegados na peça inaugural pelo requerente quanto ao dever do requerido em pagar quantia certa, com a cautela devida para a apreciação das provas (LJE 20), sendo as que constam nos autos elementos suficientes para culminar com a procedência do pleito e reconhecimento da obrigação.

O requerente apresentou provas documentais satisfatórias da existência do crédito que alega possuir, conforme contrato de locação devidamente assinado pelo requerido (id: 48143568) e nenhum indício existe para que seja rechaçada a presunção ora aplicada.

Diante da condição processual de revelia do requerido e a consequente ausência de impugnação quanto ao valor reclamado, acolho os cálculos apresentados pelo requerente junto à peça inaugural.

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido feito por CACOAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em face de EDSON DA SILVA, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 433,80 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor da requerente, com fluência de correção monetária e incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação.

DECLARO RESOLVIDO o mérito (CPC I 487).

Sem custas e honorários advocatícios (LJE 55).

Publicação e registro automáticos.

Intime-se a parte requerente (via sistema PJe).

Considero a parte requerida intimada quando da publicação da presente sentença (CPC 346).

Agende-se decurso de prazo recursal.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Havendo pedido de cumprimento de sentença, proceda-se a intimação da parte requerida, nos termos do artigo 523 do CPC.

Cacoal/RO, 09/02/2021 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
09/02/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:40

Julgado procedente o pedido
05/02/2021 11:58

Conclusos para decisão
05/02/2021 11:58

Audiência Conciliação não-realizada para 05/02/2021 11:00 Cacoal - Juizado Especial.
05/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 16:42

Juntada de Petição de juntada de ar
01/12/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:12

Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 11:00 Cacoal - Juizado Especial.
25/11/2020 12:19

Audiência Conciliação não-realizada para 25/11/2020 10:00 Cacoal - Juizado Especial.
13/11/2020 11:22

Juntada de Petição de juntada de ar
23/10/2020 01:15

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 09:26

Juntada de Certidão
14/10/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 18:04

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 10:00 Cacoal - Juizado Especial.
09/10/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:16

Outras Decisões
06/10/2020 12:26

Conclusos para despacho
06/10/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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