STJ - 0004783-29.2012.8.22.0001

11/09/2017 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/09/2017 13:44

Transitado em Julgado em 24/08/2017

01/08/2017 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

31/07/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2017 16:07

Não conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A (Publicação prevista para 01/08/2017)

30/06/2017 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

16/06/2017 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

16/06/2017 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

16/06/2017 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em atenção ao despacho retro

16/06/2017 07:33

Proferido despacho de mero expediente determinando providências :" DISTRIBUAM-SE os embargos de divergência, uma vez que a hipótese não se enquadra na competência da Presidência, nos termos do art. 21-E, inciso V, do Regimento Interno do Superior Tribunal

14/06/2017 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

29/05/2017 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2017 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2017 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 944958)

16/05/2017 14:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2017 09:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 208898/2017

03/05/2017 18:47

Ato ordinatório praticado (Petição 208898/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/05/2017 18:06

Protocolizada Petição 208898/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2017

19/04/2017 12:52

Juntada de Mandado de Intimação nº 000327-2017-CORD4T com ciente em 18/04/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

18/04/2017 09:49

Juntada de Mandado de Intimação nº I000161-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

18/04/2017 09:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000161-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/04/2017 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2017 Petição Nº 415943/2016 - AgInt

17/04/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2017 15:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 415943/2016 - AgInt no AREsp 944958/RO - Prevista para 18/04/2017

10/04/2017 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/04/2017 15:18

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 415943/2016 - AgInt no AREsp 944958

27/03/2017 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2017

24/03/2017 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2017 16:20

Incluído em pauta para 04/04/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 415943/2016 - AgInt no AREsp 944958/RO

19/01/2017 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/01/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/01/2017 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

22/11/2016 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/11/2016 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.

15/09/2016 17:06

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 09/09/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

31/08/2016 17:07

Expedição de Intimação nº I000153-2016-CORD3T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/08/2016 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2016

30/08/2016 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2016 18:17

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 23/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

30/08/2016 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 415943/2016. Publicação prevista para 31/08/2016)

30/08/2016 16:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 415943/2016

29/08/2016 07:18

Ato ordinatório praticado (Petição 415943/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/08/2016 17:38

Protocolizada Petição 415943/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2016

17/08/2016 13:40

Expedição de Intimação nº I000113-2016-CORD3T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/08/2016 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016

04/08/2016 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2016 17:36

Não conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A (Publicação prevista para 05/08/2016)

29/07/2016 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/06/2016 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2016 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2016 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA