19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de ERICH LOPES DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de ERICH LOPES DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
10/09/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/06/2021 09:22

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 09:12

Juntada de Informações
08/04/2021 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/03/2021 09:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0803820-10.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: PAULO KIYOCHI MORI Data distribuição: 29/05/2020 11:48:46 Polo Ativo: ERICH LOPES DE OLIVEIRA Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2021 PAULO KIYOCHI MORI RELATOR
05/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
04/02/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/01/2021 10:26

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08038201020208220000.pdf
22/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:54

Expedição de Certidão.
11/01/2021 15:40

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 03:23

Decorrido prazo de ERICH LOPES DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:28

Expedição de .
17/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan
10/11/2020 10:34

Recurso Especial não admitido
24/09/2020 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/09/2020 10:11

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08038201020208220000.pdf
09/09/2020 09:16

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 13:51

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2020 13:51

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:47

Expedição de Certidão.
31/08/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:59

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:47

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:41

Conhecido o recurso de ERICH LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*14-00 (AGRAVANTE) e não-provido.
23/07/2020 12:38

Juntada de documento de comprovação
23/07/2020 12:37

Expedição de Ofício.
23/07/2020 11:35

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 16:19

Deliberado em sessão
22/07/2020 10:59

Incluído em pauta para 22/07/2020 08:30:00 Plenário Proc. Desª. Marialva - DEJUCRI2.
17/07/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2020 19:55

Expedição de Certidão.
09/06/2020 20:13

Conclusos para decisão
09/06/2020 15:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08038201020208220000.pdf
01/06/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 11:57

Juntada de termo de triagem
29/05/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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