15/06/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 12:10

Expedição de Ofício.
20/05/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 22:11

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 13:39

Expedição de Certidão.
12/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0808936-94.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 0019816-93.2011.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara De Execuções Fiscais Agravante: Renato Antônio de Souza Lima Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Polo Passivo: Estado de Rondônia Relator: Oudivanil de Marins Data Distribuição: 12/11/2020 DECISÃO

VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Renato Antonio de Souza Lima visando afastar a condenação de multa por litigância de má-fé. Nas informações prestadas pelo Juízo de origem verifica-se a retratação da decisão agravada; “Vistos, Assiste razão ao executado. De fato, a prescrição não havia sido alegada nos autos até a ocasião da petição de ID 47437173. Assim, em juízo de retratação, revogo parcialmente a decisão de ID 50120687 para afastar a condenação de multa por litigância de má-fé. Comunique o TJRO para providências quanto ao Agravo de Instrumento n. 0808936-94.2020.8.22.0000. Após, retornem conclusos para análise da matéria mencionada. Cumpra-se.” O Estado de Rondônia informou a retratação e requer seja julgado prejudicado o presente recurso. Desse modo, verifica-se o juízo de retratação sobre a decisão agravada e em relação ao objeto recursal, tornando assim, prejudicada a análise do mérito do presente recurso ante a perda do objeto. Pelo exposto, ante da perda superveniente do objeto do presente recurso, julgo-o prejudicado, nos moldes do art. 932, inciso III, do CPC. Procedidas às anotações necessárias, transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021 DES.

OUDIVANIL DE MARINS RELATOR
11/02/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:10

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
09/02/2021 17:54

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:53

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
01/02/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 18:23

Expedição de Informações.
17/11/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 08:32

Expedição de Certidão.
13/11/2020 08:34

Expedição de Ofício.
13/11/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:03

Expedido alvará de levantamento
12/11/2020 11:12

Conclusos para decisão
12/11/2020 11:11

Juntada de termo de triagem
12/11/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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