30/11/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão
03/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:10

Decorrido prazo de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:35

Expedido alvará de levantamento
25/08/2022 09:40

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 19:00

Conclusos para despacho
22/08/2022 19:00

Processo Desarquivado
22/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 00:25

Decorrido prazo de ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 14:51

Juntada de Petição de custas
03/05/2022 00:37

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 00:58

Outras Decisões
25/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
22/04/2022 07:57

Processo Desarquivado
20/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 19:35

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 13:32

Decorrido prazo de ELIELSO RODRIGUES DE MOURA em 23/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.
15/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:59

Decorrido prazo de ELIELSO RODRIGUES DE MOURA em 04/02/2022 23:59.
17/01/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:11

Outras Decisões
10/01/2022 10:36

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:36

Recebidos os autos
26/12/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 08:39

Juntada de despacho
29/06/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2021 01:06

Decorrido prazo de ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:34

Juntada de Petição de custas
07/05/2021 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2021 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIELSO RODRIGUES DE MOURA.
01/05/2021 23:56

Decorrido prazo de ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:52

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 14:03

Conclusos para despacho
29/04/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.
29/04/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 15:20

Juntada de Petição de recurso
27/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 01:00

Decorrido prazo de ELIELSO RODRIGUES DE MOURA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:46

Juntada de Petição de recurso
12/04/2021 00:52

Publicado SENTENÇA em 13/04/2021.
12/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 12:36

Juntada de Petição de certidão
09/04/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:55

Julgado procedente o pedido
06/04/2021 10:58

Conclusos para julgamento
06/04/2021 10:58

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
06/04/2021 10:37

Recebidos os autos.
06/04/2021 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:30

Decorrido prazo de ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:15

Decorrido prazo de ELIELSO RODRIGUES DE MOURA em 25/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2021 10:44

Recebidos os autos.
11/02/2021 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/02/2021 10:44

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7000445-45.2021.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral R$ 12.222,80 AUTOR: ELIELSO RODRIGUES DE MOURA, CPF nº *86.***.*21-53, AVENIDA GOIANA 4862 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA., CNPJ nº 14.***.***/0001-09, RUA ASPICUELTA 422, Andar 5, - ATÉ 421/422 VILA MADALENA - 05433-010 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Cite(m)-se e intimem-se à audiência preliminar telepresencial a ser realizada em 06/04/2021, às 10 horas, no CEJUSC, frisando-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): I. os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. a parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; c) não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da audiência, informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 8h às 12h), pelos telefones 3449-3740 (também whatsapp) e 3449-3700 até cinco dias antes da data designada; d) estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados; f) comparecer acompanhada de advogado, se causa de valor superior a 20 salários mínimos; g) estar, durante a audiência telepresencial, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial.

III. se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995.

IV. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. a falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. a contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo seguinte telefone/whatsapp da Defensoria: 69 9 84465413.

Serve este de carta/mandado. Rolim de Moura, terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 10:30 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________ Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).
04/02/2021 22:36

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2021 22:36

Recebidos os autos.
04/02/2021 22:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:35

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2021 22:35

Recebidos os autos.
04/02/2021 22:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2021 18:33

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
03/02/2021 01:02

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:31

Outras Decisões
28/01/2021 16:24

Conclusos para decisão
28/01/2021 16:24

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:09

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
28/01/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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