STJ - 7004180-79.2018.8.22.0014

27/08/2024 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/08/2024 13:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024

26/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 721366/2024 - DESIS

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721366 - DESIS no AREsp 2365152 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 18:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00721366 - DESIS no AREsp 2365152

23/08/2024 14:15

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00519952/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 721366/2024

23/08/2024 13:33

Protocolizada Petição 721366/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2024

15/08/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519952/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

25/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição embargos de declaração n. 519952/2024 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 808/813.

25/06/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533814/2024

25/06/2024 12:00

Protocolizada Petição 533814/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 519952/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 519952/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 519952/2024

20/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 519952/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 295545/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295545 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de J&F INVESTIMENTOS S.A e BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295545/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

30/05/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295545/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367817/2024

08/05/2024 11:21

Protocolizada Petição 367817/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337136/2024

29/04/2024 17:23

Protocolizada Petição 337136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para MARIA DIVINA FRANCO apresentar resposta à petição n. 295545/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

26/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para DANIEL RAMOS GARCIA apresentar resposta à petição n. 295545/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 295545/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295545/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295545/2024

17/04/2024 14:19

Protocolizada Petição 295545/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1191756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191756 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de J&F INVESTIMENTOS S.A e BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01191756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

21/03/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1191756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

04/03/2024 18:20

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01191756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

28/02/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1191756/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

17/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/12/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216469/2023

17/12/2023 09:12

Protocolizada Petição 1216469/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1191756/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191756/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191756/2023

07/12/2023 17:12

Protocolizada Petição 1191756/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 823368/2023 - AgInt nos EDcl no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823368 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365152 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de J&F INVESTIMENTOS S.A e BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00823368/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

16/11/2023 17:26

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte J&F INVESTIMENTOS S.A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/11/2023.

14/11/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1105739/2023

09/11/2023 11:37

Protocolizada Petição 1105739/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 823368/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2365152/RO

20/09/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/09/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832490/2023

23/08/2023 16:39

Protocolizada Petição 832490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 823368/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823368/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823368/2023

22/08/2023 00:21

Protocolizada Petição 823368/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

31/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023 Petição Nº 619028/2023 - EDcl

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619028 - EDcl no AREsp 2365152 - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Embargos de Declaração de J&F INVESTIMENTOS S.A e BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Não-acolhidos

19/07/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699756/2023

19/07/2023 15:38

Protocolizada Petição 699756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2023 Petição Nº 619028/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 619028/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 619028/2023

23/06/2023 19:50

Protocolizada Petição 619028/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Não conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A e J&F INVESTIMENTOS S.A

24/05/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA