TJRO - 7027337-52.2020.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.
-
27/12/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
08/12/2023 12:03
Juntada de Petição de certidão
-
20/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 01:12
Publicado DECISÃO em 17/11/2023.
-
16/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 11:57
Determinado o arquivamento
-
30/06/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 00:16
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 28/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 03:57
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
-
20/06/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2023 00:29
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/06/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
-
07/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo : 7027337-52.2020.8.22.0001 Classe : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS CORBARI - RO8121, TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA - RO9787 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023.
Técnico Judiciário (assinado digitalmente) -
05/06/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 15:40
Recebidos os autos
-
05/06/2023 11:00
Juntada de termo de triagem
-
31/10/2022 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/10/2022 21:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 00:38
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 24/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:34
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS CORBARI em 24/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:31
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 24/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 04:16
Publicado SENTENÇA em 02/08/2022.
-
01/08/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 10:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 00:21
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 26/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 01:51
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
-
03/05/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:47
Indeferida a petição inicial
-
28/04/2022 15:01
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 11/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 01:51
Publicado DESPACHO em 17/02/2022.
-
16/02/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 01:00
Publicado DESPACHO em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 07:33
Outras Decisões
-
09/12/2021 08:20
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 00:11
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 06/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 13:43
Publicado DESPACHO em 16/11/2021.
-
12/11/2021 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 00:22
Publicado DESPACHO em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 20:58
Outras Decisões
-
06/10/2021 08:47
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 00:02
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 13/09/2021 23:59.
-
07/06/2021 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 01:41
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 01:40
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS CORBARI em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 01:40
Decorrido prazo de JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 01:40
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:02
Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
-
28/05/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 13:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/05/2021 10:29
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 00:02
Decorrido prazo de AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 04:54
Decorrido prazo de JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 04:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 03:49
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 00:35
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS CORBARI em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:31
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:30
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 01:02
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
26/01/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br.
Embargos à Execução Fiscal : 7027337-52.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO, OAB nº RO8544, CAIO VINICIUS CORBARI, OAB nº RO8121, TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787 EXECUTADO: F.
P.
D.
E.
D.
R. - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, A formalização da penhora do bem ofertado pela Embargante remanesce pendente de cumprimento nos autos da Carta Precatória n. 0014662-64.2020.8.08.0035 (5ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha/ES).
Assim, suspendo o trâmite processual por sessenta dias para aguardar a formalização da penhora na missiva retro citada.
Em seguida, retornem conclusos.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 18 de janeiro de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
25/01/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 00:51
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
-
19/01/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br.
Embargos à Execução Fiscal : 7027337-52.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONATTAS AFONSO OLIVEIRA PACHECO, OAB nº RO8544, CAIO VINICIUS CORBARI, OAB nº RO8121, TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787 EXECUTADO: F.
P.
D.
E.
D.
R. - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Nos termos do art. 16, §1º da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), “não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”.
Em análise aos autos da demanda fiscal n. 7026605-13.2016.8.22.0001, verifica-se que a formalização da penhora do bem ofertado pela Embargante encontra-se pendente de cumprimento nos autos da Carta Precatória n. 0014662-64.2020.8.08.0035 (5ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha/ES).
Assim, suspendo o trâmite processual por trinta dias para aguardar a formalização da penhora na missiva retro citada.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2020. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
18/01/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 12:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/01/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
20/12/2020 23:12
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 01/12/2020.
-
30/11/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 01:02
Publicado DESPACHO em 30/11/2020.
-
27/11/2020 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 13:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/11/2020 00:36
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 00:36
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 06:45
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 22:17
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 11:22
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2020.
-
29/10/2020 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 00:41
Publicado DECISÃO em 03/11/2020.
-
29/10/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:03
Outras Decisões
-
26/10/2020 09:23
Conclusos para despacho
-
12/09/2020 00:26
Decorrido prazo de CAIO VINICIUS CORBARI em 11/09/2020 23:59:59.
-
12/09/2020 00:25
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/09/2020 23:59:59.
-
12/09/2020 00:21
Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 17:16
Juntada de Petição de outras peças
-
19/08/2020 00:41
Publicado DESPACHO em 20/08/2020.
-
19/08/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 09:50
Outras Decisões
-
30/07/2020 12:20
Conclusos para decisão
-
30/07/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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