22/07/2021 13:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 08:52

Expedição de Certidão.
19/05/2021 01:15

Decorrido prazo de CLEBS APARECIDO VIANA ELIZIARIO em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 08:05

Juntada de Petição de diligência
17/05/2021 08:05

Mandado devolvido sorteio
04/05/2021 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 11:20

Expedição de Mandado.
14/03/2021 22:11

Juntada de Petição de diligência
14/03/2021 22:11

Mandado devolvido dependência
05/03/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 13:16

Expedição de Mandado.
20/02/2021 03:51

Decorrido prazo de CLEBS APARECIDO VIANA ELIZIARIO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:15

Decorrido prazo de RAFAELA GEICIANI MESSIAS em 19/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 03:42

Publicado SENTENÇA em 18/02/2021.
17/02/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Processo nº 7001524-87.2020.8.22.0012 AUTOR: ORGANIC.

HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA GEICIANI MESSIAS - OAB/RO 4656A, MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - OAB/RO 8697 RÉU: CLEBS APARECIDO VIANA ELIZIARIO OBJETIVO: intimação para audiência de conciliação por videoconferência.

Esta mensagem tem por finalidade intimar os advogados das partes acima identificados para que participem da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, bem como assegure que seu constituinte também compareça.

As partes deverão informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

Para este fim, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através dos telefones nºs (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (08 às 12 horas).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 12/02/2021 09:30h COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II Prov. 018/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 018/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69-9.8107-9254 / 69-9.8418-0783. Colorado do Oeste-RO, 24 de setembro de 2020. Gustavo Cancian dos Santos Chefe do CEJUSC Portaria nº. 2218/2019-PR
12/02/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 08:36

Homologada a Transação
12/02/2021 08:16

Conclusos para julgamento
12/02/2021 08:16

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2021 09:30 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
12/02/2021 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 09:49

Juntada de Petição de certidão
15/12/2020 09:40

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 09:40

Mandado devolvido sorteio
29/09/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2020 08:07

Expedição de Mandado.
24/09/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 07:59

Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 09:30 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
27/08/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 18:34

Outras Decisões
21/08/2020 10:16

Conclusos para despacho
21/08/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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