TJRO - 7054861-29.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2021 10:20
Juntada de Petição de
-
14/05/2021 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 07:40
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 07:39
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 09:55
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/02/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7054861-29.2017.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7054861-29.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Marcos Aparecido Machado Advogada: Terezinha Moreira Santana (OAB/RO 6132) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO Procuradora: Christianne Gonçalves Garcez Brum (OAB/RO 3697) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 26/04/2018 DECISÃO: “RECURSO NÃO ROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação.
Mandado de segurança.
Servidor.
Relotação.
Distrito.
Posto avançado.
Município.
Ilegalidade.
Inocorrência. 1.
A relotação de servidor público efetivo para localidade distrital dentro do alcance do âmbito administrativo do município de lotação para a qual prestou concurso não enseja desvio de função ou ato de ilegalidade. 2.
Recurso não provido -
15/02/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 09:58
Conhecido o recurso de MARCOS APARECIDO MACHADO - CPF: *11.***.*92-34 (APELANTE) e não-provido.
-
10/12/2020 19:30
Deliberado em sessão
-
03/12/2020 09:54
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 10:55
Pedido de inclusão em pauta
-
18/11/2020 15:54
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 08:26
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70548612920178220001.pdf
-
25/09/2020 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 17:37
Conclusos para decisão
-
09/05/2018 17:36
Juntada de conclusão judicial
-
27/04/2018 12:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2018 17:35
Juntada de termo de triagem
-
26/04/2018 11:28
Recebidos os autos
-
26/04/2018 11:28
Recebidos os autos
-
26/04/2018 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2018
Ultima Atualização
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001132-96.2019.8.22.0008
Donizete Silva de Jesus
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/04/2019 10:59
Processo nº 7026777-13.2020.8.22.0001
Rita de Cassia Pereira Marques
Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...
Advogado: Clayton Conrat Kussler
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/04/2021 20:43
Processo nº 7006218-23.2020.8.22.0005
Italo Augusto Alves Schueng
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Jose Luis Dias da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/07/2020 11:02
Processo nº 7026777-13.2020.8.22.0001
Rita de Cassia Pereira Marques
Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...
Advogado: Rayane Rodrigues Calado
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/07/2020 21:43
Processo nº 7048327-64.2020.8.22.0001
Poliana Keffer Brumado
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/12/2020 16:43