TJRO - 0006124-98.2019.8.22.0501

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES

CPF *26.***.*45-91

Advogados

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 1909/RO

CPF *22.***.*52-72

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO

OAB: 1552/RO

CPF *89.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 20:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:04

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 22/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2023 14:03

    Juntada de peças criminais

  • 18/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:45

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2023 09:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/08/2023 11:12

    Mandado devolvido sorteio

  • 28/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 27/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 08:45

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:04

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:47

    Juntada de outras peças

  • 13/07/2023 12:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/07/2023 12:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/07/2023 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 12:36

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 07:47

    Juntada de termo de triagem

  • 18/05/2022 11:27

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/04/2022 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/02/2022 06:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:51

    Juntada de Petição de recurso

  • 16/02/2022 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/02/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 08:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/01/2022 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 13/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 17:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/09/2021 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2021 03:29

    Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 23/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 18:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/08/2021 00:02

    Publicado DESPACHO em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2021 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:15

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 12/08/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 07:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 06/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 02/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:53

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00061249820198220501.pdf

  • 20/07/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 12:46

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 14/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 06/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 29/06/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO EURICO COSTA GONCALVES em 29/06/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 29/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 00:31

    Publicado DECISÃO em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 20:08

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 07/06/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2021 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2021 23:16

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/05/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 10:15

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00061249820198220501.pdf

  • 06/05/2021 04:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2021 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 09:54

    Distribuído por migração de sistemas

  • 11/02/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0006124-98.2019.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Francisco Eurico Costa Gonçalves Advogado:Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552), José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Finalidade: Intimar advogado(s) para participar de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 11 de março de 2021. às 10:30 horas.

    As partes deverão participar da audiência, no horário marcado, acessando o seguinte link: https://meet.google.com/syh-ihzd-jkd.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001690-40.2020.8.22.0006

Antenor Lacerda Lemos

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/11/2020 23:23

Exibir Processo

Processo nº 0004370-24.2019.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Dejair Felbek de Almeida

Advogado: Zenilton Felbek de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 7033003-68.2019.8.22.0001

Tam Linhas Aereas S/A

Maria do Rosario Freitas Cerdeira

Advogado: Dayane Souza Figueiredo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2020 22:01

Exibir Processo

Processo nº 7033003-68.2019.8.22.0001

Maria do Rosario Freitas Cerdeira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 7035426-64.2020.8.22.0001

Eliane Mara de Miranda

Tiago Daniel Mariano

Advogado: Eliane Mara de Miranda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/09/2020 13:59

Exibir Processo