16/04/2021 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/04/2021 11:39

Transitado em Julgado em 23/02/2021
15/04/2021 11:39

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 05:41

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:40

Decorrido prazo de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 22:40

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:50

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:20

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:11

Decorrido prazo de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:48

Decorrido prazo de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:48

Decorrido prazo de AUTOVEMA VEICULOS LTDA em 18/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 12:59

Expedição de #Não preenchido#.
18/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2021.
18/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7008267-54.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO(A): FÁBIO CAMARGO LOPES – RO8807 APELADA/APELANTE: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

ADVOGADO(A): RENATO JULIANO SERRATE DE ARAÚJO – RO4705 ADVOGADO(A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – RO3875 ADVOGADO(A): CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA – RO3846 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/09/2018 “RECURSO DE FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

NÃO CONHECIDO E DE AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA. NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação indenizatória.

Preliminar de ilegitimidade passiva.

Concessionária.

Compra de veículo 0 km.

Defeitos.

Demora na solução dos problemas.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

O autor adquiriu um automóvel zero quilômetro acreditando estar em perfeitas condições de uso.

Entretanto, se viu obrigado a comparecer na concessionária revendedora por incontáveis vezes diante dos problemas sucessivos e não solucionados completamente.

O adquirente não conseguiu usufruir de forma plena o bem, pois sempre apresentava problemas de diversas ordens que impediam sua circulação, situação que certamente extrapola o mero dissabor da vida cotidiana, sendo passível de indenização por danos morais. Em relação ao quantum indenizatório, tanto esta Corte quanto o Superior Tribunal de Justiça têm posição firmada no sentido de fixá-lo em patamar que atenda aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não podendo servir para o enriquecimento injustificado.
15/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 07:02

Expedição de Certidão.
13/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/01/2021.
13/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:17

Conhecido o recurso de AUTOVEMA VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 11:17

Não conhecido o recurso de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-41 (APELANTE)
04/12/2020 12:50

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:20

Expedição de Certidão.
11/11/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:45

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2020 12:34

Conclusos para decisão
23/10/2020 12:34

Expedição de Certidão.
22/10/2020 00:01

Decorrido prazo de FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 12:23

Expedição de Certidão.
25/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 18:15

Pedido de inclusão em pauta
10/08/2020 22:25

Conclusos para decisão
10/08/2020 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2020 22:25

Expedição de Certidão.
10/08/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 18:31

Expedição de Certidão.
03/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2020.
03/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 21:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-41 (APELANTE).
05/12/2018 08:26

Conclusos para decisão
05/12/2018 08:26

Juntada de conclusão judicial
27/09/2018 11:16

Juntada de termo de triagem
26/09/2018 16:41

Recebidos os autos
26/09/2018 16:41

Recebidos os autos
26/09/2018 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
09/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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