TJRO - 7002958-47.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 23:31
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:09
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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16/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7005042-80.2018.8.22.0004 Apelação (PJe) Origem: 7005042-80.2018.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/2ª Vara Cível Apelante: Município de Ouro Preto do Oeste Procuradora: Luana Novaes Schotten de Freitas (OAB/RO 3287) Procuradora: Viviane de Oliveira Alves (OAB/RO 6424) Apelado: Eliza Vicente da Silva Advogado: Antônio Zenildo Tavares Lopes (OAB/RO 7056) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 10/10/2018 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível.
Mandado de segurança.
Princípio da dialeticidade.
Não conhecimento. As razões de apelação devem guardar estrita correlação com o decidido na sentença e quando dissociadas equiparam-se à ausência de fundamentos, em afronta ao princípio da dialeticidade, ensejando o não conhecimento do recurso. Recurso não conhecido. -
11/02/2021 12:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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11/02/2021 12:49
Expedição de Certidão.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de WALDEMAISA PEREIRA DE ARAUJO MELO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de BRENDA ALMEIDA FAUSTINO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2021 23:59:59.
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07/12/2020 00:01
Publicado DECISÃO em 09/12/2020.
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07/12/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 10:32
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido.
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20/10/2020 13:26
Conclusos para decisão
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20/10/2020 11:29
Recebidos os autos
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20/10/2020 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
16/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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