30/06/2021 11:03

Arquivado Definitivamente
29/06/2021 16:09

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:41

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO FERREIRA DE JESUS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:40

Decorrido prazo de CRISTIANI FRANKE em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:40

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:40

Decorrido prazo de M P SERVICOS DE PROTESES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:36

Decorrido prazo de CLAUDIA DINIZ PIRES em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:36

Decorrido prazo de AROLDO BUENO DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:01

Publicado SENTENÇA em 20/05/2021.
19/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/03/2021 12:04

Conclusos para julgamento
17/03/2021 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:19

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 08:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
10/03/2021 07:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2021 01:04

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 23:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2021 23:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2021 23:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/02/2021 11:31

Juntada de Petição de diligência
17/02/2021 11:31

Mandado devolvido sorteio
12/02/2021 07:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7003860-85.2020.8.22.0005 REQUERENTE: CRISTIANI FRANKE Advogado do(a) REQUERENTE: MARLENE SGORLON - RO8212 REQUERIDO: M P SERVICOS DE PROTESES LTDA - ME, SIMONE NASCIMENTO FERREIRA DE JESUS Advogado do(a) REQUERIDO: AROLDO BUENO DE OLIVEIRA - PR54249 INTIMAÇÃO DAS PARTES - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 Data: 11/03/2021 Hora: 08:40 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 11 de fevereiro de 2021.
11/02/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2021 10:33

Recebidos os autos.
11/02/2021 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/02/2021 10:32

Expedição de Mandado.
11/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:03

Audiência Conciliação redesignada para 11/03/2021 08:40 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
11/02/2021 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 23:45

Juntada de Certidão
17/12/2020 09:57

Juntada de Petição de diligência
17/12/2020 09:57

Mandado devolvido sorteio
01/10/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2020 12:00

Expedição de Mandado.
29/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:42

Audiência Conciliação designada para 15/02/2021 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
29/09/2020 09:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 07:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:48

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
21/09/2020 07:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 18:13

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:09

Juntada de Petição de certidão
23/07/2020 17:14

Juntada de Petição de certidão
17/07/2020 16:26

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:24

Movimento Processual Retificado 17/07/2020 16:24 - Juntada de certidão
29/06/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:03

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
24/06/2020 12:04

Outras Decisões
27/05/2020 01:29

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO FERREIRA DE JESUS em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:19

Decorrido prazo de M P SERVICOS DE PROTESES LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:34

Conclusos para despacho
25/05/2020 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2020 01:33

Decorrido prazo de SIMONE NASCIMENTO FERREIRA DE JESUS em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:29

Decorrido prazo de MARLENE SGORLON em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:29

Decorrido prazo de M P SERVICOS DE PROTESES LTDA - ME em 14/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 01:20

Decorrido prazo de CRISTIANI FRANKE em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.
12/05/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:39

Declarada incompetência
06/05/2020 14:20

Conclusos para despacho
04/05/2020 04:42

Publicado DESPACHO em 05/05/2020.
04/05/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 10:21

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
29/04/2020 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2020 17:57

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/04/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:14

Outras Decisões
17/04/2020 10:04

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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