TJRO - 7015934-28.2016.8.22.0001

27/02/2024 11:15

Arquivado Definitivamente

22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de Secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM em 21/02/2024 23:59.

05/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 00:46

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 30/01/2024 23:59.

29/01/2024 08:53

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024 01:48

Publicado SENTENÇA em 23/01/2024.

22/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024 10:42

Conclusos para julgamento

20/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

09/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 00:18

Decorrido prazo de Secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023 03:49

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

23/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023 16:08

Conclusos para decisão

20/11/2023 16:07

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 08:19

Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

01/11/2023 00:33

Decorrido prazo de Secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM em 31/10/2023 23:59.

31/10/2023 08:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023 01:36

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

20/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 13:27

Determinado o arquivamento

19/10/2023 12:10

Conclusos para decisão

16/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

10/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 18:55

Juntada de Certidão

04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 12:30

Juntada de Certidão

03/10/2023 12:13

Juntada de Certidão

28/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

22/09/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 10:34

Juntada de Certidão

04/07/2023 17:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:59

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 30/06/2023 23:59.

20/06/2023 00:40

Decorrido prazo de Secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM em 19/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:27

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 02/06/2023 23:59.

25/05/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 00:46

Publicado DESPACHO em 25/05/2023.

23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 06:37

Conclusos para despacho

18/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 08/05/2023 23:59.

27/04/2023 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

27/04/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 17:01

Recebidos os autos

24/04/2023 14:14

Juntada de termo de triagem

17/05/2018 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2018 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2018 07:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018 10:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2018 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/01/2018 23:59:59.

14/12/2017 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017 16:21

Juntada de Petição de recurso

30/10/2017 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2017 09:57

Conclusos para decisão

14/10/2017 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2017 23:59:59.

04/10/2017 22:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2017 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017 16:44

Juntada de Certidão

08/09/2017 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2017 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2017 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017 10:51

Julgado improcedente o pedido

04/07/2017 13:09

Conclusos para julgamento

29/06/2017 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017 12:14

Conclusos para despacho

19/06/2017 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2017 10:19

Conclusos para julgamento

15/03/2017 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/03/2017 23:59:59.

16/02/2017 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017 15:03

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2017 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2017 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/11/2016 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/10/2016 23:59:59.

04/11/2016 09:43

Conclusos para julgamento

01/11/2016 09:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2016 13:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2016 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016 12:25

Conclusos para despacho

06/10/2016 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/10/2016 23:59:59.

05/10/2016 08:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2016 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016 08:20

Conclusos para decisão

15/08/2016 08:19

Juntada de Certidão

14/08/2016 01:08

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/08/2016 23:59:59.

25/07/2016 09:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2016 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2016 11:03

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 13/06/2016 23:59:59.

07/07/2016 11:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2016 06:36

Juntada de Petição de contestação

09/05/2016 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2016 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2016 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2016 11:32

Conclusos para decisão

20/04/2016 18:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2016 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2016 15:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2016 12:52

Conclusos para decisão

01/04/2016 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2016 08:07

Declarada incompetência

28/03/2016 18:16

Conclusos para decisão

28/03/2016 18:16

Distribuído por sorteio