24/04/2023 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/04/2023 08:44

Devolvidos os autos
04/04/2023 08:42

Juntada de Decisão
22/11/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
15/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:03

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 24/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:29

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:37

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 24/06/2022 23:59.
10/10/2022 10:35

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 14/09/2022 23:59.
10/10/2022 10:35

Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 24/06/2022 23:59.
07/10/2022 14:58

Decorrido prazo de RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR em 14/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:55

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ARRAES em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 00:13

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.
12/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
08/09/2022 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2022.
08/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/09/2022 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.
30/06/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 11:04

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:21

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
10/06/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
09/11/2021 02:16

Juntada de Petição de
09/11/2021 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/11/2021 14:22

Expedição de Certidão.
04/11/2021 14:20

Juntada de Petição de
04/11/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 08:00

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres
26/10/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/05/2021 02:40

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:39

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:50

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 09:48

Juntada de Petição de recurso especial
03/03/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:05

Expedição de Certidão.
17/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7015934-28.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7015934-28.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Júlio Cézar Arraes Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 13/07/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração apelação.

Omissão e contradição.

Rediscussão da matéria. O recurso visa rediscutir matéria, e inexiste omissão ou contradição a serem sanadas por ter o acórdão analisado as teses pertinentes ao caso e estar evidenciado mero inconformismo do embargante. Recurso não provido.
16/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:55

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR ARRAES - CPF: *03.***.*63-00 (APELANTE) e não-provido.
28/01/2021 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 17:17

Deliberado em sessão
19/01/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 12:51

Expedição de Certidão.
01/12/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:16

Expedido alvará de levantamento
03/11/2020 10:53

Conclusos para decisão
03/11/2020 10:53

Expedição de Certidão.
01/11/2020 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 10:41

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 09:49

Expedição de Certidão.
07/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
07/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:50

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR ARRAES - CPF: *03.***.*63-00 (APELANTE) e não-provido.
25/06/2020 19:43

Deliberado em sessão
25/06/2020 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 07:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 11:24

Expedição de Certidão.
30/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2019 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 10:56

Conclusos para decisão
20/07/2018 10:56

Juntada de conclusão judicial
20/07/2018 10:55

Juntada de Certidão
14/07/2018 03:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 13/07/2018 23:59:59.
22/05/2018 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 08:08

Juntada de Certidão
21/05/2018 08:20

Juntada de termo de triagem
17/05/2018 18:36

Recebidos os autos
17/05/2018 18:36

Recebidos os autos
17/05/2018 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 18:34

Recebidos os autos
17/05/2018 18:34

Recebidos os autos
17/05/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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