14/06/2021 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2021 16:17

Expedição de Certidão.
14/06/2021 16:17

Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0807501-85.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe) Origem: 7010427-44.2020.22.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível Agravante: Município de Ariquemes Procurador: Leonor Schrammel(OAB/RO 1292) Agravado: Aron Eduardo Miguel Advogado: Edineri Márcia Esquivel (OAB/RO 7419) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Redistribuído em 23/09/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Agravo de instrumento em mandado de segurança.

Concurso público.

Aprovação.

Número de vagas.

Liminar.

Requisitos. A justificativa da atual crise de saúde enfrentada em decorrência da pandemia do Coronavírus não fundamenta a não convocação de candidato aprovado em primeiro lugar no concurso público, cujo prazo de validade já foi expirado, uma vez que a deflagração do certame requer prévio orçamento para a sua realização. Recurso a que se nega provimento.
16/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARIQUEMES - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido.
21/01/2021 17:17

Deliberado em sessão
12/12/2020 11:40

Expedição de Certidão.
01/12/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 09:00

Conclusos para decisão
27/11/2020 08:58

Expedição de Certidão.
27/11/2020 08:58

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/11/2020.
27/11/2020 08:58

Expedição de #Não preenchido#.
23/10/2020 00:10

Decorrido prazo de ARON EDUARDO MIGUEL em 22/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 15:39

Expedição de Certidão.
28/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 09:56

Expedição de Ofício.
25/09/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 08:03

Conclusos para decisão
24/09/2020 08:03

Expedição de Certidão.
24/09/2020 08:03

Expedição de Certidão.
23/09/2020 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2020 12:41

Juntada de termo de triagem
23/09/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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