STJ - 7000928-05.2017.8.22.0014

13/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1039280/2023

18/10/2023 12:45

Protocolizada Petição 1039280/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

18/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 1053275/2022 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053275 - AgInt no AREsp 2215243 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISABEL RODRIGUES MARINHO e RODRIGO CAMPOS ELEODORO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053275/2022 - AgInt no AREsp 2215243/RO

09/10/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000768-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000768-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053275/2022 - AgInt no AREsp 2215243/RO

30/08/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 1053275/2022 - AgInt

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 28/08/2023)

13/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 1053275/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1053275/2022 -

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1053275/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

14/11/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053275/2022

14/11/2022 19:44

Protocolizada Petição 1053275/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

25/10/2022 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 975075/2022

25/10/2022 10:50

Protocolizada Petição 975075/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2022

25/10/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:20

Não conhecido o recurso de ISABEL RODRIGUES MARINHO e RODRIGO CAMPOS ELEODORO

04/10/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA