24/06/2023 00:47

Decorrido prazo de THAIS BONA BONINI em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:25

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:39

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7005949-66.2020.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas R$ 2.586,63 REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA MARCELINO RASTEIRO, CPF nº *25.***.*40-15, AVENIDA VITÓRIA 5244 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: THAIS BONA BONINI, OAB nº RO10273, LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058, 01 01, 01 01 - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4476 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA D E S P A C H O Arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 10:04 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 15:29

Conclusos para despacho
08/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:41

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ========================================================================================================= NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7005949-66.2020.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA MARCELINO RASTEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: LORENA VAGO PINHEIRO - RO11058, THAIS BONA BONINI - RO10273 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial.

O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Rolim de Moura/RO, 11 de abril de 2023.
11/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/02/2023 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA MARCELINO RASTEIRO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:26

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2023 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:17

Recebidos os autos
28/11/2022 06:34

Juntada de despacho
13/07/2021 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2021 09:31

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 08:31

Outras Decisões
18/06/2021 09:38

Juntada de Petição de custas
11/06/2021 14:15

Conclusos para despacho
28/05/2021 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
19/05/2021 17:43

Juntada de Petição de custas
17/05/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 16/05/2021 09:27:37.
11/05/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.
11/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:33

Outras Decisões
07/05/2021 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREIA DE OLIVEIRA MARCELINO RASTEIRO.
19/04/2021 10:19

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:24

Juntada de Petição de recurso
19/02/2021 02:47

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.
19/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 17:12

Julgado improcedente o pedido
17/02/2021 13:53

Conclusos para julgamento
17/02/2021 09:04

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2021 07:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:17

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 09:21

Juntada de Petição de outras peças
08/01/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 14:18

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
18/12/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:51

Outras Decisões
18/12/2020 07:01

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:09

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 10:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
17/12/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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