TJRO - 7010503-30.2018.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 11:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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14/06/2021 16:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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14/06/2021 16:00
Expedição de Certidão.
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14/06/2021 16:00
Expedição de #Não preenchido#.
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16/03/2021 11:29
Juntada de Petição de manifestação
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02/03/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7010503-30.2018.8.22.0005 Reexame Necessário (PJe) Origem: 7017500-07.2019.8.22.0001 Ji-Paraná/1ª Vara Cível Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná Recorrido: Humberto Jackson de Souza Recorrido: Luiz Fernandes Ribas Motta Recorrido: Chinoco Consultoria e Assessoria Empresarial Eireli Advogada: Adriana Donde Mendes (OAB/RO 4785) Advogada: Mariana Donde Martins de Moraes (OAB/RO 5406) Advogado: Julian Cuadal Soares (OAB/RO 2597) Interessado (Parte Passiva): Município de Ji-Paraná Procurador: Silas Rosalino de Queiroz (OAB/ RO 1535) Procurador: Thiago de Paula Bini (OAB/ RO 9867) Relator: DES.
EURICO MONTENEGRO JÚNIOR Distribuído em 09/06/2020 DECISÃO: “SENTENÇA CONFIRMADA, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Remessa necessária.
Mandado de segurança.
Lei municipal.
Evento.
Organização.
Requisitos.
Atendimento.
Licença.
Concessão. 1.
Atendidos os requisitos da Lei Municipal 3197/2018, é devida a concessão de licença para realização de evento. 2.
Negado provimento à remessa necessária. -
16/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 09:54
Sentença confirmada
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21/01/2021 17:42
Deliberado em sessão
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21/01/2021 17:41
Deliberado em sessão
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12/12/2020 11:02
Expedição de Certidão.
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04/12/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 17:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/12/2020 13:14
Pedido de inclusão em pauta
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16/11/2020 18:26
Conclusos para decisão
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16/11/2020 18:25
Expedição de Certidão.
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10/11/2020 12:06
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70105033020188220005.pdf
-
22/10/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 11:50
Juntada de termo de triagem
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22/10/2020 09:56
Recebidos os autos
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22/10/2020 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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