STJ - 7055655-79.2019.8.22.0001

02/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 640339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640339 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267227 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de CESAR AUGUSTO DA SILVA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00640339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267227/RO

21/08/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 640339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2267227/RO

08/08/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SULAMITA MENDES BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 640339/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 666.

30/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 640339/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 640339/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 640339/2023

28/06/2023 18:02

Protocolizada Petição 640339/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

21/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 349335/2023 - AgInt nos EDcl no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349335 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267227 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO DA SILVA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00349335/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267227/RO

07/06/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 349335/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2267227/RO

22/05/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/05/2023 11:10

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para SULAMITA MENDES BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 349335/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

19/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 349335/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 352225/2023

18/04/2023 17:37

Protocolizada Petição 352225/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2023

18/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349335/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349335/2023

17/04/2023 23:46

Protocolizada Petição 349335/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

22/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 119502/2023 - EDcl

21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119502 - EDcl no AREsp 2267227 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Embargos de Declaração de CESAR AUGUSTO DA SILVA LIMA Não-acolhidos

07/03/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para SULAMITA MENDES BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 119502/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 607.

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/02/2023 Petição Nº 119502/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 119502/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119502/2023

24/02/2023 10:52

Protocolizada Petição 119502/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2023

15/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:10

Não conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO DA SILVA LIMA

19/12/2022 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA