STJ - 1014878-80.2017.8.22.0501

01/12/2022 15:29

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/11/2022 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050219/2022

11/11/2022 22:22

Protocolizada Petição 1050219/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 655026/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655026 - AgRg no AREsp 2160460 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:04

Conhecido o recurso de EDINEY FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 655026/2022 - AgRg no AREsp 2160460

21/09/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

21/09/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843248/2022

21/09/2022 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 17:42

Protocolizada Petição 843248/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

06/09/2022 22:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 786448/2022

06/09/2022 22:45

Protocolizada Petição 786448/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

29/08/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 17:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/08/2022 Petição Nº 655026/2022 -

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

23/08/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/08/2022 09:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 713486/2022

23/08/2022 09:38

Protocolizada Petição 713486/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655026/2022

08/08/2022 20:44

Protocolizada Petição 655026/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

08/08/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650784/2022

08/08/2022 09:31

Protocolizada Petição 650784/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 15:30

Não conhecido o recurso de EDINEY FERREIRA DA SILVA

11/07/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA